TJMA - 0818139-11.2023.8.10.0000

27/05/2025 15:14

Arquivado Definitivamente

27/05/2025 14:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/05/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/05/2025 23:59.

08/04/2025 00:25

Decorrido prazo de GERALDA SANTOS COUTINHO em 07/04/2025 23:59.

04/04/2025 11:36

Juntada de petição

24/03/2025 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2025 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 17/03/2025.

15/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2025 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2025 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2025 15:26

Juntada de Certidão

01/03/2025 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/02/2025 23:59.

12/02/2025 03:54

Decorrido prazo de GERALDA SANTOS COUTINHO em 11/02/2025 23:59.

11/02/2025 11:55

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

03/02/2025 11:23

Conclusos para julgamento

03/02/2025 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2025 10:16

Recebidos os autos

31/01/2025 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/01/2025 10:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/08/2024 13:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2024 02:24

Decorrido prazo de GERALDA SANTOS COUTINHO em 19/07/2024 23:59.

12/07/2024 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 12/07/2024.

12/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

10/07/2024 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024 00:07

Decorrido prazo de GERALDA SANTOS COUTINHO em 18/03/2024 23:59.

29/02/2024 09:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/02/2024 08:54

Juntada de petição

26/02/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 26/02/2024.

24/02/2024 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024 09:02

Juntada de malote digital

22/02/2024 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024 15:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

15/02/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2024 16:07

Juntada de Certidão

15/02/2024 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:09

Decorrido prazo de GERALDA SANTOS COUTINHO em 01/02/2024 23:59.

01/02/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2024 12:16

Conclusos para julgamento

24/01/2024 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2024 10:07

Recebidos os autos

19/01/2024 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/01/2024 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2023 13:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/11/2023 12:54

Juntada de parecer

05/10/2023 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023 00:04

Decorrido prazo de GERALDA SANTOS COUTINHO em 04/10/2023 23:59.

14/09/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 13/09/2023.

14/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

14/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023 00:00

Intimação

11/09/2023 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 16:04

Conclusos para despacho

23/08/2023 16:04

Distribuído por sorteio