TJMA - 0802330-07.2023.8.10.0056

17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

18/07/2024 15:13

Baixa Definitiva

18/07/2024 15:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/07/2024 15:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/07/2024 00:24

Decorrido prazo de TEREZA DA CONCEICAO NUNES em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/07/2024 23:59.

26/06/2024 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 26/06/2024.

26/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

24/06/2024 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024 14:11

Conhecido o recurso de TEREZA DA CONCEICAO NUNES - CPF: *06.***.*84-49 (APELANTE) e provido

13/06/2024 10:54

Juntada de Certidão

13/06/2024 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024 10:16

Juntada de petição

03/06/2024 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2024 23:18

Conclusos para julgamento

21/05/2024 10:58

Recebidos os autos

21/05/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/05/2024 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

28/02/2024 09:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/02/2024 16:09

Juntada de parecer do ministério público

25/01/2024 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 17:48

Conclusos para decisão

05/12/2023 17:47

Recebidos os autos

05/12/2023 17:47

Distribuído por sorteio