09/07/2024 10:35

Baixa Definitiva
09/07/2024 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/07/2024 10:28

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/06/2024 00:20

Publicado Decisão em 17/06/2024.
15/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 09:40

Negado seguimento ao recurso
12/06/2024 13:32

Conclusos para decisão
12/06/2024 12:23

Juntada de termo
11/06/2024 15:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
11/06/2024 00:54

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 13:19

Juntada de recurso extraordinário (212)
16/05/2024 01:12

Publicado Acórdão (expediente) em 16/05/2024.
16/05/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/05/2024 01:12

Publicado Decisão (expediente) em 16/05/2024.
16/05/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 21:55

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
02/05/2024 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 17:32

Juntada de Certidão
29/04/2024 11:02

Juntada de parecer do ministério público
23/04/2024 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:44

Conclusos para julgamento
03/04/2024 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 12:13

Recebidos os autos
22/03/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/03/2024 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2023 12:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/10/2023 12:09

Juntada de Certidão de intimação de agravo
28/10/2023 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2023 23:59.
02/10/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 00:05

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 10:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/09/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2023.
07/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Terceira Câmara de Direito Público AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802511-86.2017.8.10.0001 AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ADVOGADOS: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - OAB MA10012-A APELADO: ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DESPACHO Intime-se o Agravado para, querendo, no prazo de 30 dias, se manifestar sobre o agravo interno interposto nos autos.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador Tyrone José Silva Relator
04/09/2023 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2023 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 00:10

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 09:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/08/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 18:50

Juntada de agravo interno cível (1208)
02/08/2023 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2023.
02/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2023 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 00:33

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
28/06/2023 18:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/06/2023 11:21

Juntada de parecer do ministério público
22/05/2023 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 07:52

Recebidos os autos
19/05/2023 07:52

Conclusos para despacho
19/05/2023 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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