STJ - 0833889-50.2023.8.10.0001

09/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 09/06/2025

10/04/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 5330/2025 - AgInt

09/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0005330 - AgInt no AREsp 2731359 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00005330/2025 - AgInt no AREsp 2731359/MA

26/03/2025 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000175-2025-AJC-1T)

26/03/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000175-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00005330/2025 - AgInt no AREsp 2731359/MA

11/03/2025 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/03/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 5330/2025 - AgInt

10/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0005330 - AgInt no AREsp 2731359 - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00005330 - AgInt no AREsp 2731359

24/02/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/02/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para SILVINA MARTINS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 5330/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 221.

10/01/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/01/2025 Petição Nº 5330/2025 -

09/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 5330/2025. Publicação prevista para 10/01/2025)

07/01/2025 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 5330/2025

07/01/2025 22:06

Protocolizada Petição 5330/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/01/2025

18/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 19:50

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

29/08/2024 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO