03/06/2025 17:07

Juntada de petição
09/05/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 10:01

Juntada de termo
07/05/2025 09:41

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/05/2025 23:59.
23/04/2025 14:49

Juntada de petição
15/04/2025 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2025 10:46

Juntada de Certidão
11/04/2025 08:19

Juntada de Certidão
11/04/2025 07:45

Juntada de Certidão
11/02/2025 20:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:57

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE CARVALHO em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025 09:20

Juntada de Ofício
21/01/2025 07:48

Transitado em Julgado em 21/01/2025
17/01/2025 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2025 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 15:20

Conclusos para decisão
22/11/2024 15:19

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:26

Juntada de petição
13/11/2024 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 08:36

Juntada de Certidão
12/11/2024 20:03

Juntada de petição
06/11/2024 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 06:34

Conclusos para despacho
04/11/2024 06:34

Juntada de Certidão
03/11/2024 18:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/11/2024 18:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/11/2024 16:46

Juntada de petição
11/10/2024 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 09:22

Recebidos os autos
11/10/2024 09:22

Juntada de despacho
24/07/2024 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
24/07/2024 09:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/07/2024 09:33

Conclusos para decisão
04/07/2024 09:32

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:46

Juntada de petição
02/07/2024 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2024 12:38

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:06

Juntada de recurso inominado
19/06/2024 19:24

Juntada de petição
18/06/2024 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2024 09:13

Conclusos para decisão
08/05/2024 09:12

Juntada de Certidão
07/05/2024 22:17

Juntada de contrarrazões
30/04/2024 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/04/2024 23:59.
18/04/2024 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2024 07:45

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:45

Juntada de embargos de declaração
15/04/2024 11:16

Expedição de Informações pessoalmente.
15/04/2024 11:16

Expedição de Informações pessoalmente.
15/04/2024 11:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 10:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
15/04/2024 11:11

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 09:21

Juntada de petição
08/02/2024 13:20

Juntada de Certidão
28/11/2023 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/11/2023 23:59.
18/10/2023 01:52

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE CARVALHO em 17/10/2023 23:59.
02/10/2023 01:36

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023 09:13

Juntada de petição
11/09/2023 00:14

Publicado Intimação em 11/09/2023.
07/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:33

Conclusos para despacho
04/09/2023 12:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 10:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
04/09/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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