09/09/2025 01:33

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 09:37

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
15/05/2025 08:30

Conclusos para decisão
15/05/2025 08:30

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:29

Juntada de contrarrazões
14/05/2025 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 19:28

Juntada de contrarrazões
10/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 08/05/2025.
10/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 21:52

Juntada de embargos de declaração
06/05/2025 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 16:20

Juntada de embargos de declaração
30/04/2025 00:28

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 14:29

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 14:01

Conclusos para julgamento
18/11/2024 10:54

Juntada de Certidão
18/11/2024 01:01

Publicado Intimação em 18/11/2024.
17/11/2024 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 11:01

Juntada de petição
13/11/2024 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 01:26

Publicado Intimação em 05/11/2024.
13/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
07/11/2024 22:35

Juntada de petição
01/11/2024 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 11:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 09:00, Vara Única de Santa Quitéria.
01/11/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:08

Juntada de petição
04/09/2024 17:28

Juntada de petição
26/08/2024 01:55

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 11:58

Juntada de petição
29/07/2024 09:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2024 09:00, Vara Única de Santa Quitéria.
26/07/2024 13:46

Outras Decisões
26/07/2024 03:54

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 15/07/2024 23:59.
29/04/2024 12:08

Juntada de petição
17/04/2024 14:31

Conclusos para despacho
17/04/2024 14:30

Expedição de Informações pessoalmente.
17/04/2024 14:28

Expedição de Carta precatória.
17/04/2024 14:27

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:45

Juntada de Carta precatória
12/04/2024 07:47

Juntada de Mandado
20/02/2024 11:15

Juntada de petição
03/02/2024 10:06

Juntada de petição
19/12/2023 16:01

Concedida a Medida Liminar
24/10/2023 08:42

Conclusos para decisão
21/10/2023 17:10

Juntada de petição
07/10/2023 00:17

Publicado Intimação em 06/10/2023.
07/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800266-35.2023.8.10.0117 AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) AUTOR(A): ANTONIO GARCIA DE SOUSA Advogado: CID OLIVEIRA SANTOS FILHO - MA5121-A RÉU(RÉ): MARIA DAS GRAÇAS MACATRÃO Advogado: PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO - MA14948 INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da contestação apresentada nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 4 de outubro de 2023.

Eu, ROCHELLI ROCHA DE MORAIS RIBEIRO, digitei.

Advogado do(a) AUTOR: CID OLIVEIRA SANTOS FILHO - MA5121-A FINALIDADE = APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO PRAZO = 15 dias
04/10/2023 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 08:27

Juntada de Informações prestadas
30/09/2023 12:33

Juntada de petição
29/09/2023 19:30

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 11:00, Vara Única de Santa Quitéria.
28/09/2023 10:19

Juntada de petição
26/09/2023 19:44

Juntada de petição
18/09/2023 14:26

Expedição de Carta precatória.
18/09/2023 14:25

Juntada de Certidão
14/09/2023 00:19

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800266-35.2023.8.10.0117 AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) REQUERENTE/AUTOR(A): ANTONIO GARCIA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CID OLIVEIRA SANTOS FILHO - MA5121-A REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): MARIA DAS GRAÇAS MACATRÃO FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento de ID abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 12 de setembro de 2023.

Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei.

ID = 100430221 PRAZO = sem prazo Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CID OLIVEIRA SANTOS FILHO - MA5121-A
12/09/2023 12:09

Juntada de Ofício
12/09/2023 12:06

Juntada de Carta precatória
12/09/2023 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 11:36

Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2023 11:00, Vara Única de Santa Quitéria.
31/08/2023 10:43

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 09:00, Vara Única de Santa Quitéria.
31/08/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:14

Juntada de Informações prestadas
31/07/2023 00:12

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 10:02

Expedição de Carta precatória.
27/07/2023 09:59

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:10

Juntada de Ofício
26/07/2023 13:10

Juntada de Carta precatória
26/07/2023 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 09:04

Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 09:00, Vara Única de Santa Quitéria.
23/06/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 11:46

Conclusos para despacho
07/03/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 14:16

Conclusos para decisão
06/03/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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