TJMA - 0800269-11.2020.8.10.0144
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 07:16
Decorrido prazo de VANNESSA TAVARES DA SILVA BRITO em 23/06/2025 23:59.
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24/06/2025 00:33
Publicado Intimação em 05/06/2025.
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24/06/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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05/06/2025 09:04
Juntada de petição
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03/06/2025 14:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/02/2025 15:54
Determinado o bloqueio/penhora on line
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03/11/2024 10:36
Conclusos para despacho
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03/11/2024 10:36
Juntada de Certidão
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01/10/2024 06:56
Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 30/09/2024 23:59.
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31/07/2024 04:05
Publicado Intimação em 30/07/2024.
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31/07/2024 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
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26/07/2024 10:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/07/2024 14:33
Juntada de Ofício
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18/07/2024 10:57
Homologado cálculo de contadoria
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18/07/2024 10:57
Determinada expedição de Precatório/RPV
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21/06/2024 14:57
Conclusos para decisão
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20/06/2024 04:50
Decorrido prazo de VANNESSA TAVARES DA SILVA BRITO em 19/06/2024 23:59.
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20/06/2024 04:50
Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 19/06/2024 23:59.
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12/06/2024 01:36
Publicado Intimação em 12/06/2024.
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12/06/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
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10/06/2024 13:24
Juntada de petição
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10/06/2024 13:24
Juntada de petição
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10/06/2024 12:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2024 09:23
Juntada de petição
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08/06/2024 00:44
Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 07/06/2024 23:59.
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08/06/2024 00:44
Decorrido prazo de VANNESSA TAVARES DA SILVA BRITO em 07/06/2024 23:59.
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08/06/2024 00:43
Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 07/06/2024 23:59.
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15/05/2024 01:35
Publicado Decisão (expediente) em 15/05/2024.
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15/05/2024 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
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13/05/2024 16:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/05/2024 19:45
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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22/11/2023 11:04
Conclusos para decisão
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22/11/2023 11:03
Juntada de Certidão
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22/11/2023 02:54
Decorrido prazo de VANNESSA TAVARES DA SILVA BRITO em 21/11/2023 23:59.
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22/11/2023 02:54
Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 21/11/2023 23:59.
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22/11/2023 02:54
Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 21/11/2023 23:59.
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08/11/2023 02:06
Decorrido prazo de VANNESSA TAVARES DA SILVA BRITO em 07/11/2023 23:59.
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25/10/2023 16:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/10/2023 16:19
Juntada de Certidão
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09/10/2023 11:52
Juntada de petição
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06/10/2023 10:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/10/2023 08:47
Juntada de petição
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15/09/2023 00:33
Publicado Intimação em 15/09/2023.
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15/09/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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14/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800269-11.2020.8.10.0144 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSALINA TEIXEIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VANNESSA TAVARES DA SILVA BRITO - MA22008, ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A REQUERIDO(A): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES - MA15324-A D E S P A C H O Vistos etc.
Trata-se de pedido de cumprimento de Sentença proferida nos autos, e já transitada em julgado.
Posto isto, DETERMINO o início da fase de cumprimento de sentença com a INTIMAÇÃO do devedor para efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante preceitua o artigo 523 do Código de Processo Civil.
Consigne-se a advertência de que não efetuando o pagamento no referido prazo, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º).
Na hipótese de a parte executada oferecer impugnação ao cumprimento da sentença/ execução da medida liminar, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias.
Por outro lado, transcorrido o prazo legal sem manifestação da parte executada, proceda a secretaria judicial à atualização do débito.
Expedientes necessários.
Intimem-se.
Cumpra-se.
SÃO LUÍS/MA, 5 de setembro de 2023. (documento assinado eletronicamente) MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3725/2023 -
13/09/2023 08:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/09/2023 08:48
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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13/09/2023 08:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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10/09/2023 18:14
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2022 03:55
Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 12/05/2022 23:59.
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09/05/2022 15:48
Conclusos para despacho
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26/04/2022 09:34
Juntada de petição
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25/04/2022 11:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/04/2022 11:29
Juntada de Certidão
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25/04/2022 11:26
Transitado em Julgado em 14/02/2022
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27/02/2022 22:50
Decorrido prazo de VANNESSA TAVARES DA SILVA BRITO em 14/02/2022 23:59.
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27/02/2022 22:50
Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 14/02/2022 23:59.
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27/02/2022 22:50
Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 14/02/2022 23:59.
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12/01/2022 15:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/01/2022 15:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/12/2021 13:09
Julgado procedente em parte do pedido
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23/08/2021 20:06
Conclusos para decisão
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26/01/2021 10:09
Juntada de petição
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14/12/2020 18:50
Juntada de petição
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14/12/2020 17:43
Juntada de petição
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14/12/2020 01:14
Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2020.
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12/12/2020 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
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10/12/2020 08:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/12/2020 08:02
Juntada de Ato ordinatório
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03/12/2020 12:14
Juntada de contestação
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21/09/2020 18:21
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2020 10:03
Conclusos para despacho
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28/08/2020 10:02
Juntada de cópia de dje
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27/08/2020 15:13
Juntada de petição
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21/08/2020 01:35
Publicado Intimação em 21/08/2020.
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21/08/2020 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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19/08/2020 10:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/08/2020 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2020 16:02
Conclusos para despacho
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04/08/2020 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2020
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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