05/02/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 08:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/01/2025 23:59.
07/12/2024 00:19

Decorrido prazo de LINDALVA BARROS SOUSA em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 13/11/2024.
13/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 21:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2024 08:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2024 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 15:26

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:11

Decorrido prazo de LINDALVA BARROS SOUSA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 15:10

Conclusos para julgamento
09/10/2024 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 08:02

Recebidos os autos
09/10/2024 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/10/2024 08:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 18:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/08/2024 00:29

Decorrido prazo de LINDALVA BARROS SOUSA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:11

Publicado Despacho (expediente) em 24/07/2024.
24/07/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/07/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 21:02

Juntada de petição
10/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:40

Decorrido prazo de LINDALVA BARROS SOUSA em 18/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:26

Publicado Acórdão (expediente) em 24/05/2024.
24/05/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 10:29

Conhecido o recurso de LINDALVA BARROS SOUSA - CPF: *66.***.*64-91 (AGRAVANTE) e provido em parte
16/05/2024 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 10:38

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:03

Juntada de parecer
08/05/2024 00:49

Decorrido prazo de LINDALVA BARROS SOUSA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024 15:52

Conclusos para julgamento
17/04/2024 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2024 08:24

Recebidos os autos
04/04/2024 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/04/2024 08:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2024 10:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/01/2024 10:18

Juntada de parecer do ministério público
13/11/2023 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 17:21

Juntada de petição
05/10/2023 00:12

Decorrido prazo de LINDALVA BARROS SOUSA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2023 23:59.
13/09/2023 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2023 00:04

Publicado Despacho em 13/09/2023.
13/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0819035-54.2023.8.10.0000 – SÃO LUÍS Cumprimento de Sentença nº 0847553-95.2016.8.10.0001 Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante : Lindalva Barros Sousa Advogado : Thiago Henrique de Sousa Teixeira (OAB/MA 10012) Agravado : Estado do Maranhão DESPACHO Não havendo pedido de efeito suspensivo, determino a intimação da parte Agravada para responder aos termos do presente recurso, no prazo legal, facultando-lhe a juntada da documentação que entender cabível.

Após transcorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e encaminhe-se à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator A6
11/09/2023 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 21:17

Conclusos para despacho
01/09/2023 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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