07/01/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 12:52

Transitado em Julgado em 18/12/2024
26/12/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 18/12/2024 23:59.
22/11/2024 11:53

Decorrido prazo de HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO em 21/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:49

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
28/10/2024 08:15

Juntada de petição
24/10/2024 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 06:53

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
02/04/2024 09:00

Conclusos para decisão
02/04/2024 09:00

Juntada de Certidão
20/03/2024 23:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 17:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 18/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:31

Decorrido prazo de HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 01:50

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 21:51

Juntada de petição
23/02/2024 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 10:54

Juntada de Certidão
15/02/2024 03:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 14/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:54

Decorrido prazo de HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO em 08/02/2024 23:59.
18/01/2024 19:36

Juntada de embargos de declaração
18/12/2023 00:46

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2023 17:18

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2023 21:33

Conclusos para decisão
10/04/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 21:30

Decorrido prazo de HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 17:40

Conclusos para decisão
14/12/2021 12:08

Juntada de petição
09/12/2021 10:56

Juntada de petição
22/11/2021 08:57

Juntada de petição
20/11/2021 00:27

Publicado Intimação em 19/11/2021.
20/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

[Contribuição sobre a folha de salários, Adicional de Insalubridade, Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)] Nº 0802977-62.2019.8.10.0049 REQUERENTE: MONICA NAUFEL DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DR.

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA 7550 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: DRA.

HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO - MA 12540 FINALIDADE: Intimar as partes, por seus advogados, DR.

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA 7550 E DRA.

HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO - MA 12540, para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “D E S P A C H O Compulsando-se os autos verifica-se que o mesmo encontra-se na fase de saneamento.

Tendo em vista o princípio da cooperação e considerando a extensão dos pontos a serem definidos no despacho saneador, nos termos do art. 357 do CPC, salutar que as partes sejam antes instadas a se manifestar, para evitar a designação de audiências inúteis que abarrotam a pauta e para melhor viabilizar a definição de pontos controvertidos, das questões de fato e de direito, bem como a distribuição do ônus da prova.

Assim, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo, sob pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra.

Não pretendendo as partes produzir outras provas, além daquelas já coligidas aos autos, deverão declinar se possuem interesse no julgamento antecipado do processo.

Em sendo requerida a produção de prova testemunhal, deverá, no mesmo prazo, ser indicado o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Em havendo mais de um autor ou mais de um réu, o prazo entre estes será comum.

Após, voltem-me conclusos.

Paço do Lumiar, data do sistema.

REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar”.

Paço do Lumiar, Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021.

De ordem da MM.

Juiz de Direito Titular, da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 22/2018/CGJ/MA.
17/11/2021 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 10:05

Conclusos para decisão
24/03/2021 17:11

Juntada de réplica à contestação
19/03/2021 00:06

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0802977-62.2019.8.10.0049 REQUERENTE: MONICA NAUFEL DE SOUSA ADVOGADO(A): DR(A).

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR – OAB/MA 7550 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR e outros (2) Para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “Uma vez apresentada a defesa, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, replicá-la e especificar as provas que intenciona produzir.”.

Paço do Lumiar, Quarta-feira, 17 de Março de 2021.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, respondendo pela 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Antônio Donizete Aranha Baleeiro, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 105759.
17/03/2021 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 10:13

Decorrido prazo de PREVPAÇO em 26/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 11:35

Juntada de contestação
11/12/2020 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2020 16:44

Juntada de Certidão
04/12/2020 05:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 03/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 18:21

Expedição de Mandado.
02/12/2020 11:10

Juntada de contestação
01/12/2020 12:53

Juntada de petição
30/11/2020 19:36

Juntada de Carta ou Mandado
09/10/2020 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2020 20:14

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 05:53

Decorrido prazo de RAYANE BARBOSA DUARTE em 01/06/2020 23:59:59.
23/04/2020 18:34

Conclusos para despacho
23/04/2020 18:04

Juntada de petição
25/03/2020 22:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2020 13:58

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 15:09

Conclusos para despacho
28/10/2019 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2019

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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