16/05/2025 16:39

Juntada de petição
12/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ALBUQUERQUE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 10/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:30

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2025 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2024 09:54

Conclusos para julgamento
04/07/2024 11:25

Juntada de termo
15/04/2024 13:23

Juntada de aviso de recebimento
14/03/2024 13:12

Juntada de Certidão
12/01/2024 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 10:40

Juntada de Certidão
06/12/2023 02:55

Decorrido prazo de ALBUQUERQUE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.
20/10/2023 02:34

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 11:06

Juntada de ato ordinatório
10/07/2023 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/07/2023 11:15

Realizado Cálculo de Liquidação
17/04/2023 09:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/04/2023 09:28

Juntada de ato ordinatório
21/01/2023 19:12

Juntada de petição
16/12/2022 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2022 18:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/08/2022 23:59.
18/08/2022 17:19

Juntada de petição
19/07/2022 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2021 22:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/09/2021 16:31

Conclusos para despacho
22/09/2021 16:31

Juntada de Certidão
30/08/2021 22:55

Decorrido prazo de ALBUQUERQUE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 20/08/2021 23:59.
29/07/2021 15:02

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2021.
29/07/2021 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 15:00

Juntada de Certidão
22/06/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 20:07

Conclusos para despacho
01/04/2021 09:27

Juntada de petição
19/03/2021 11:23

Juntada de petição
17/03/2021 01:14

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0024088-66.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): ALBUQUERQUE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO, DIEGO VIEGAS COSTA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Segunda-feira, 15 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
15/03/2021 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2021 15:47

Juntada de Certidão
05/02/2021 09:33

Recebidos os autos
05/02/2021 09:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2011

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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