TJMA - 0801328-46.2023.8.10.0106
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Emprestimo Consignado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 18:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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03/07/2025 00:14
Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 02/07/2025 23:59.
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03/07/2025 00:14
Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 02/07/2025 23:59.
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27/06/2025 11:13
Juntada de contrarrazões
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22/05/2025 21:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/05/2025 21:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2025 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2024 03:58
Juntada de petição
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22/11/2024 14:25
Conclusos para despacho
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22/11/2024 14:25
Juntada de Certidão
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14/08/2024 14:06
Juntada de apelação
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06/08/2024 08:52
Julgado improcedente o pedido
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17/05/2024 19:04
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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06/12/2023 03:38
Decorrido prazo de RAIANA GUIMARAES SILVA em 05/12/2023 23:59.
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16/11/2023 02:38
Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 14/11/2023 23:59.
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13/11/2023 14:49
Conclusos para julgamento
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13/11/2023 14:37
Juntada de réplica à contestação
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13/11/2023 00:29
Publicado Intimação em 13/11/2023.
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11/11/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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10/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASSAGEM FRANCA VARA ÚNICA Processo Número:0801328-46.2023.8.10.0106 AUTOR: MARIA ALVES GUIMARAES COSTA Advogados do(a) AUTOR: RAIANA GUIMARAES SILVA - PI16513, YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO - PI17833 INTIMAÇÃO FINALIDADE: Intimar o advogado da parte requerente, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme preconizado no art. 350 do CPC.
Passagem Franca/MA, Quinta-feira, 09 de Novembro de 2023 RENATA ALMEIDA DA SILVA Auxiliar Judiciário Assino de Ordem da MM.
Juíza de Direito -
09/11/2023 10:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/10/2023 13:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/10/2023 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2023 12:03
Conclusos para julgamento
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29/09/2023 12:03
Juntada de Certidão
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06/09/2023 00:55
Publicado Intimação em 05/09/2023.
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06/09/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
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06/09/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
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06/09/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
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04/09/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Processo nº 0801328-46.2023.8.10.0106 Autor (a): MARIA ALVES GUIMARÃES COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: YASMIN NERY DE GÓIS BRASILINO - PI 17833, RAIANA GUIMARÃES SILVA - PI 16513 Réu: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
DESPACHO Trata-se de ação proposta por MARIA ALVES GUIMARAES COSTA contra BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., já qualificados.
A parte autora alegou, em síntese, que recebe benefício previdenciário, mas que neste foram promovidos descontos ilegais pela parte requerida, em razão do empréstimo consignado nº27-840848536/19, o qual alega não ter contratado.
Os autos vieram conclusos. É o sucinto relatório.
Inicialmente, em análise do sistema PJE, verifico que a parte autora ingressou com outra demanda, de nº0801333-68.2023.8.10.0106, na qual objetiva impugnar a mesma contração objeto deste procedimento, qual seja, o contrato de empréstimo consignado nº27-840848536/19.
Nesse cenário, apesar de possuírem o mesmo objeto, observa-se que ambas foram protocoladas contra instituições financeiras diversas, esta contra o BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A, aquela em desfavor do BANCO CETELÉM BRASIL S.A.-CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Dessa forma, em homenagem ao princípio do contraditório substancial, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das idênticas impugnações.
Após, com ou sem a manifestação, de tudo certificado, voltem os autos conclusos para “despacho inicial”.
Intime-se a parte autora pelo seu advogado, via sistema.
Diligencie-se.
Passagem Franca/MA, data do sistema.
Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA -
02/09/2023 11:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/09/2023 10:10
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2023 15:10
Conclusos para despacho
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25/08/2023 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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