25/07/2024 12:17

Juntada de termo
07/05/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 14:24

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:53

Transitado em Julgado em 03/05/2024
04/05/2024 00:47

Decorrido prazo de ISABELA OLIVEIRA MOREIRA em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 01:24

Publicado Sentença (expediente) em 11/04/2024.
11/04/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 10:14

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 16:12

Conclusos para despacho
26/03/2024 16:11

Juntada de Certidão
23/03/2024 13:59

Juntada de petição
22/02/2024 02:26

Decorrido prazo de ISABELA OLIVEIRA MOREIRA em 21/02/2024 23:59.
31/01/2024 01:43

Publicado Despacho (expediente) em 29/01/2024.
31/01/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 20:16

Juntada de petição
18/01/2024 11:08

Conclusos para despacho
14/12/2023 19:26

Juntada de petição
22/11/2023 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 22/11/2023.
22/11/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0856289-58.2023.8.10.0001 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: CIRLENE BALTAZAR, ERALDO BALTAZAR Advogada: DRª ISABELA OLIVEIRA MOREIRA(OAB/MA 19804) DESPACHO: Defiro o pedido de dilação de prazo (id 106388316), pelo que, concedo à parte autora mais 15 (quinze) dias para cumprimento da diligência determinada nos autos.

Intime-se.

São Luís, Sexta-feira, 17 de Novembro de 2023.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz respondendo pela Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
20/11/2023 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:31

Conclusos para despacho
17/11/2023 10:31

Juntada de Certidão
15/11/2023 12:26

Juntada de petição
03/11/2023 09:02

Publicado Intimação em 01/11/2023.
03/11/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0856289-58.2023.8.10.0001 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: CIRLENE BALTAZAR, ERALDO BALTAZAR Advogada: DRª ISABELA OLIVEIRA MOREIRA(OAB/MA 19804) DESPACHO: Compulsados os autos eletrônicos, verificou-se que as datas de nascimento dos autores distam cerca de cinco meses uma da outra, tendo em vista que Cirlene Baltazar teria nascido em 01/10/1973, enquanto Eraldo Baltazar tem sua data de nascimento registrada em 17/03/1974.

Diante da inverossimilhança da informação, intime-se aos requerentes por meio da advogada, para que esclareçam o fato acima descrito, no prazo de quinze dias, se necessário emendando a inicial, para incluir pedido de retificação da data de nascimento que estiver errada.

Consigne-se que deverão juntar ao processo certidões de batismo, históricos escolares ou outros documentos comprobatórios das reais datas de nascimento.

Cumpridas as determinações, retorne o feito concluso para deliberação.

São Luís, Segunda-feira, 30 de Outubro de 2023.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular, Vara do Idoso e de Registros Públicos
30/10/2023 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 15:33

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:33

Juntada de Certidão
25/10/2023 12:31

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
09/10/2023 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2023 14:23

Juntada de petição
21/09/2023 00:37

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Processo n.º 0856289-58.2023.8.10.0001 REQUERENTE: CIRLENE BALTAZAR e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISABELA OLIVEIRA MOREIRA - MA19804 DESPACHO Intimem-se os autores, por meio da advogada, para que juntem ao processo, no prazo de quinze dias, certidões negativas de processos criminais emitidas pela Justiça Estadual, Justiça Federal e Ministério Público Estadual.

Deverão ainda juntar atestados de antecedentes expedidos pela Polícia Civil do estado e Polícia Federal.

Cumprida a determinação, remeta-se o processo ao ministério público, para emissão de parecer, no prazo de dez dias.

Após, retorne concluso para deliberação.

São Luís, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular, Vara do Idoso e de Registros Públicos
19/09/2023 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:18

Conclusos para despacho
15/09/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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