18/09/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 15:44

Juntada de petição
09/09/2024 19:29

Juntada de petição
05/09/2024 01:41

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 14:17

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
30/07/2024 15:09

Conclusos para decisão
26/07/2024 15:30

Juntada de petição
09/07/2024 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2024 09:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/07/2024 09:42

Juntada de Certidão
09/07/2024 09:41

Desentranhado o documento
09/07/2024 09:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
21/06/2024 12:04

Juntada de petição
17/06/2024 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2024 22:24

Juntada de petição
10/10/2023 18:21

Juntada de intimação
22/09/2023 14:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/09/2023 00:00

Intimação

Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número Processo: 0802330-75.2023.8.10.0001 Recorrente: Ministério Público Estadual Promotor: Orfileno Bezerra Neto Recorrido: João Damasceno Everton Lima Defensora Pública: Marta Beatriz de Carvalho Xavier Relator: Des.

José Joaquim Figueiredo dos Anjos Decisão: Constatada a duplicidade entre estes autos e os do Recurso em Sentido Estrito nº 0809715-74.2023.8.10.0001, já decidido, encaminhem-se os autos ao MM.

Juízo de Primeiro Grau, a quem cabe finalizar a dupla autuação verificada, com a respectiva baixa definitiva nos assentamentos deste Desembargador.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 15 de setembro de 2023 Des.

José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
26/04/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA
26/04/2023 12:20

Juntada de Certidão
17/04/2023 09:28

Recebidos os autos
17/04/2023 09:28

Juntada de despacho
12/04/2023 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA
07/02/2023 08:45

Juntada de petição
25/01/2023 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 16:11

Juntada de termo de juntada
23/01/2023 11:03

Juntada de petição
20/01/2023 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 13:01

Conclusos para decisão
17/01/2023 11:24

Juntada de Certidão
17/01/2023 10:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

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