27/08/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 09:16

Juntada de remessa seeu
27/08/2025 08:52

Juntada de guia de recolhimento
26/08/2025 13:03

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:38

Processo Desarquivado
19/08/2025 15:29

Determinado o arquivamento
13/08/2025 15:26

Juntada de termo de juntada
13/08/2025 11:49

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:47

Juntada de Certidão
15/05/2025 10:50

Arquivado Provisoriamente
15/05/2025 10:43

Juntada de Certidão
15/05/2025 10:32

Transitado em Julgado em 14/02/2025
11/02/2025 18:37

Decorrido prazo de JOAO DA CONCEICAO RODRIGUES MARTINS em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:37

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:22

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CALDAS ARAUJO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:00

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:19

Juntada de petição
09/10/2024 13:57

Juntada de diligência
09/10/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 13:57

Juntada de diligência
09/10/2024 01:07

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 12:16

Juntada de petição
08/10/2024 04:08

Publicado Sentença (expediente) em 08/10/2024.
08/10/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 13:33

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 10:20

Juntada de Edital
04/10/2024 11:15

Expedição de Mandado.
04/10/2024 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2024 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2024 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 16:27

Julgado procedente o pedido
22/01/2024 10:00

Conclusos para julgamento
22/01/2024 09:59

Desentranhado o documento
22/01/2024 09:59

Cancelada a movimentação processual
22/01/2024 09:59

Juntada de Certidão
28/11/2023 11:08

Juntada de petição
24/11/2023 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2023 14:57

Juntada de petição
21/11/2023 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2023 03:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 20/11/2023 23:59.
03/11/2023 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023 11:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2023 08:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.
20/10/2023 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 01:17

Juntada de diligência
17/10/2023 12:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2023 08:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.
17/10/2023 01:54

Decorrido prazo de JOAO DA CONCEICAO RODRIGUES MARTINS em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 13:41

Juntada de diligência
06/10/2023 14:43

Decorrido prazo de DILANE SILVA SOARES em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:34

Decorrido prazo de DILANE SILVA SOARES em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 09:23

Juntada de Certidão
28/09/2023 08:22

Juntada de Certidão
25/09/2023 09:47

Juntada de Certidão
25/09/2023 00:25

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 09:54

Juntada de petição
22/09/2023 08:22

Juntada de Certidão
22/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Processo n.º 0865140-23.2022.8.10.0001 DESPACHO A Resolução-GP n.º 56, de 26 de julho de 2023, altera o horário de funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Maranhão nos dias de jogos da seleção brasileira feminina de futebol durante a Copa do Mundo, conforme dispositivo abaixo: Art. 1º Estabelecer o horário de funcionamento do Poder Judiciário na 1ª fase dos jogos da Seleção Brasileira Feminina durante a Copa do Mundo. §1º O expediente iniciará às 11 horas, quando o jogo da Seleção Brasileira tiver seu início às 7 horas, e quando os jogos da seleção brasileira iniciarem às 8 horas, o funcionamento do judiciário será a partir das 12 horas, mantido o trabalho remoto para o atendimento de medidas urgentes.

Sendo assim, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a designação de audiência anterior e os atos dela decorrentes.

Ato contínuo, designo nova data de audiência para o dia 20 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 08h30min, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo.

Procedam-se às intimações necessárias.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS Juiz Titular da 5ª Vara Criminal
21/09/2023 09:17

Juntada de Ofício
21/09/2023 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 09:05

Expedição de Mandado.
21/09/2023 09:05

Expedição de Mandado.
21/09/2023 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2023 10:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 08:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.
01/08/2023 05:15

Decorrido prazo de JOAO DA CONCEICAO RODRIGUES MARTINS em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 11:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2023 08:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.
24/07/2023 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 08:14

Juntada de diligência
21/07/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 09:07

Conclusos para despacho
27/06/2023 13:51

Juntada de Certidão
03/06/2023 00:38

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CALDAS ARAUJO em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:30

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CALDAS ARAUJO em 02/06/2023 23:59.
29/05/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 10:58

Juntada de diligência
17/05/2023 10:54

Juntada de petição
15/05/2023 10:49

Juntada de petição
15/05/2023 09:43

Juntada de termo
15/05/2023 09:39

Juntada de Ofício
15/05/2023 09:20

Expedição de Mandado.
15/05/2023 09:20

Expedição de Mandado.
15/05/2023 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2023 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2023 11:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2023 08:30, 5ª Vara Criminal de São Luís.
11/05/2023 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2023 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2023 11:09

Juntada de Certidão
11/05/2023 10:28

Revogada a Prisão
02/05/2023 16:06

Conclusos para decisão
28/04/2023 15:25

Juntada de petição
25/04/2023 04:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2023 23:59.
18/04/2023 22:54

Decorrido prazo de JOAO DA CONCEICAO RODRIGUES MARTINS em 22/02/2023 23:59.
17/04/2023 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2023 15:30

Juntada de Certidão
17/04/2023 15:21

Juntada de petição
13/04/2023 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2023 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 11:38

Juntada de diligência
06/02/2023 15:37

Expedição de Mandado.
06/02/2023 08:19

Juntada de Mandado
06/02/2023 07:39

Juntada de termo
19/01/2023 05:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/11/2022 14:00.
19/01/2023 05:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/11/2022 14:00.
13/01/2023 08:30

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/01/2023 12:09

Recebida a denúncia contra JOAO DA CONCEICAO RODRIGUES MARTINS (FLAGRANTEADO)
14/12/2022 13:10

Conclusos para decisão
14/12/2022 13:10

Juntada de Certidão
13/12/2022 12:42

Juntada de denúncia
02/12/2022 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2022 11:26

Juntada de Certidão
01/12/2022 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/12/2022 09:05

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/11/2022 15:43

Juntada de autos de inquérito policial (279)
21/11/2022 09:03

Juntada de protocolo
17/11/2022 14:52

Juntada de protocolo
17/11/2022 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:27

Conclusos para despacho
16/11/2022 16:27

Juntada de Certidão
16/11/2022 09:45

Juntada de Certidão
15/11/2022 18:46

Audiência Custódia realizada para 15/11/2022 14:00 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
15/11/2022 11:49

Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
14/11/2022 23:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2022 23:42

Audiência Custódia designada para 15/11/2022 14:00 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
14/11/2022 23:34

Decisão Interlocutória de Mérito
14/11/2022 22:17

Juntada de petição
14/11/2022 20:24

Juntada de Certidão
14/11/2022 19:50

Conclusos para decisão
14/11/2022 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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