13/11/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/10/2024 10:29

Juntada de contrarrazões
21/10/2024 01:25

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:21

Juntada de petição
19/09/2024 08:43

Juntada de petição
12/09/2024 01:53

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 11:42

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 10:13

Conclusos para julgamento
20/03/2024 09:14

Juntada de petição
17/03/2024 18:00

Juntada de petição
19/02/2024 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:38

Conclusos para julgamento
10/01/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:29

Conclusos para julgamento
09/10/2023 18:41

Juntada de petição
27/09/2023 16:37

Juntada de petição
23/09/2023 04:06

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
22/09/2023 11:26

Juntada de petição
21/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0843398-39.2022.8.10.0001 AUTOR: VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ LAZARO FRANCA PARREIRA - GO31352 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intimem-se as partes para informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 6ª Vara da Fazenda Pública
20/09/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 11:22

Conclusos para despacho
12/01/2023 09:36

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
09/11/2022 05:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2022 16:59

Juntada de impugnação aos embargos
07/10/2022 11:16

Juntada de Certidão
30/09/2022 10:26

Juntada de contestação
12/08/2022 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 11:15

Juntada de petição
03/08/2022 14:31

Conclusos para despacho
03/08/2022 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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