25/04/2025 19:51

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 19:50

Transitado em Julgado em 25/04/2025
19/03/2025 18:25

Juntada de petição
14/03/2025 10:49

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 09:30, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
14/03/2025 10:49

Extinto o processo por desistência
13/03/2025 12:43

Juntada de Certidão
08/03/2025 02:53

Publicado Intimação em 27/02/2025.
08/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2025 10:25

Juntada de ato ordinatório
03/02/2025 16:40

Juntada de petição
03/02/2025 16:12

Juntada de petição
22/01/2025 11:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 12:10

Juntada de petição
09/01/2025 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2025 13:46

Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 09:30, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
09/01/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:26

Conclusos para decisão
05/09/2024 16:25

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:39

Juntada de petição
14/08/2024 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
03/05/2024 12:32

Juntada de Certidão
03/05/2024 12:27

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:48

Decorrido prazo de SEMCAS - SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANCA E ASSISTENCIA SOCIAL em 23/04/2024 23:59.
08/04/2024 12:50

Juntada de petição
04/04/2024 00:22

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 16:22

Juntada de diligência
02/04/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 16:22

Juntada de diligência
02/04/2024 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2024 14:57

Desentranhado o documento
01/04/2024 14:57

Desentranhado o documento
01/04/2024 14:56

Expedição de Mandado.
26/03/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:24

Conclusos para despacho
06/12/2023 13:24

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:08

Decorrido prazo de GILMARA DE JESUS COSTA em 16/10/2023 23:59.
23/09/2023 08:41

Juntada de petição
23/09/2023 04:06

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
23/09/2023 00:36

Publicado Intimação em 21/09/2023.
23/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
22/09/2023 18:14

Juntada de petição
21/09/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0820593-58.2023.8.10.0001 AÇÃO: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO INFRACIONAL (12424) AUTOR(A)(ES): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO, EDMILSON DAVID LIMA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GILMARA DE JESUS COSTA - OAB/MA 25222 REQUERIDO(A)(S): BENEDITA DIAS CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ANA KAROLINA SOUSA DE CARVALHO NUNES - OAB/MA 11829 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: "Defiro o pleito ministerial de ID 98000032 para determinar a manutenção das medidas protetivas em favor do idoso EDMILSON DAVID LIMA, atualmente residente na Av. 01, Qd. 73, nº 04-A, Bairro Areinha, São Luís/MA, uma vez que é ausente a informação de modificação da situação que ensejou seu requerimento.

Intimem-se as partes, através de seus advogados constituídos, para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da propositura de eventual ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulado com partilha de bens, no juízo cível, haja vista a notícia de que o imóvel foi adquirido após o início da união estável entre as partes.

Oficie-se à SEMAS, através do e-mail [email protected], para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a realização do laudo requerido através do Ofício nº 424/2023-SJ3VC, datado de 12 de junho de 2023 (ID 94342043).

Após o cumprimento integral das determinações supramencionadas, voltem-me os autos conclusos para designação de audiência de justificação entre as partes para fins de obtenção de elementos para a manutenção ou não da medida liminar de ID 90463404.

Intime-se.

Cumpra-se.

São José de Ribamar/MA, data no sistema.

DRA.

JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final Respondendo na 2ª Vara Cível de São José de Ribamar(MA) Portaria CGJ 3532/2023" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 20 de setembro de 2023.

KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciário(a) / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA, Juiz(a) Auxiliar, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
20/09/2023 11:44

Juntada de Certidão
20/09/2023 11:22

Juntada de Ofício
20/09/2023 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 10:05

Outras Decisões
20/09/2023 08:51

Conclusos para decisão
20/09/2023 08:47

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/09/2023 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2023 11:18

Declarada incompetência
09/08/2023 23:46

Conclusos para decisão
09/08/2023 23:45

Juntada de Certidão
09/08/2023 20:27

Juntada de petição
24/07/2023 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:43

Conclusos para decisão
17/07/2023 11:40

Juntada de Certidão
16/07/2023 08:26

Decorrido prazo de SEMCAS - SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANCA E ASSISTENCIA SOCIAL em 12/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:49

Juntada de petição
04/07/2023 15:03

Juntada de petição
22/06/2023 17:43

Juntada de petição
13/06/2023 08:58

Juntada de petição
12/06/2023 15:01

Expedição de Informações pessoalmente.
12/06/2023 14:58

Juntada de protocolo
12/06/2023 11:35

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
12/06/2023 11:23

Juntada de Ofício
08/06/2023 17:42

Deferido em parte o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (REQUERENTE)
06/06/2023 08:44

Conclusos para decisão
06/06/2023 08:43

Juntada de Certidão
05/06/2023 10:24

Juntada de petição
30/05/2023 10:11

Juntada de termo
29/05/2023 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2023 13:20

Juntada de ato ordinatório
27/05/2023 00:08

Decorrido prazo de SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR em 26/05/2023 23:59.
06/05/2023 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2023 16:54

Juntada de diligência
05/05/2023 15:45

Juntada de petição
02/05/2023 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 14:22

Juntada de diligência
27/04/2023 11:17

Expedição de Informações pessoalmente.
27/04/2023 11:15

Juntada de protocolo
26/04/2023 17:33

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
26/04/2023 17:25

Juntada de Ofício
26/04/2023 15:45

Expedição de Mandado.
26/04/2023 15:45

Expedição de Mandado.
26/04/2023 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2023 12:29

Concedida medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio para O idoso
20/04/2023 11:24

Conclusos para decisão
20/04/2023 11:23

Juntada de Certidão
20/04/2023 10:47

Juntada de petição
19/04/2023 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 15:27

Desentranhado o documento
19/04/2023 15:27

Cancelada a movimentação processual
18/04/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:20

Conclusos para decisão
17/04/2023 14:18

Juntada de termo
17/04/2023 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/04/2023 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/04/2023 12:33

Declarada incompetência
17/04/2023 11:39

Conclusos para decisão
14/04/2023 07:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2023 07:34

Juntada de Certidão
13/04/2023 10:09

Declarada incompetência
12/04/2023 12:25

Conclusos para decisão
11/04/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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