20/04/2023 23:35

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:12

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO em 13/04/2023 23:59.
19/04/2023 16:58

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 20/03/2023 23:59.
18/04/2023 15:10

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 08:27

Conclusos para despacho
16/04/2023 12:44

Publicado Intimação em 03/04/2023.
16/04/2023 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
16/04/2023 08:02

Publicado Intimação em 13/03/2023.
16/04/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
15/04/2023 10:39

Juntada de Certidão
30/03/2023 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 08:23

Conclusos para despacho
26/03/2023 06:36

Juntada de Certidão
09/03/2023 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 14:40

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 25/01/2023 23:59.
07/03/2023 14:35

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO em 25/01/2023 23:59.
03/03/2023 11:33

Juntada de Certidão
03/03/2023 10:00

Juntada de Certidão
01/03/2023 08:59

Juntada de Certidão
25/01/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 11:17

Conclusos para despacho
21/01/2023 14:32

Decorrido prazo de RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59.
21/01/2023 14:32

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA em 29/11/2022 23:59.
21/01/2023 14:32

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA MENDES MAFFRA ROCHA em 29/11/2022 23:59.
17/01/2023 17:41

Juntada de petição
14/01/2023 13:57

Publicado Intimação em 15/12/2022.
14/01/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 09:14

Publicado Intimação em 22/11/2022.
12/12/2022 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
05/12/2022 13:31

Conclusos para decisão
28/11/2022 18:59

Juntada de petição
18/11/2022 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 11:18

Juntada de Certidão
16/11/2022 10:09

Juntada de Certidão
08/11/2022 07:12

Juntada de Certidão
25/10/2022 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 09:53

Conclusos para despacho
20/10/2022 15:00

Juntada de petição
20/10/2022 01:43

Publicado Intimação em 13/10/2022.
20/10/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 18:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 15:44

Conclusos para despacho
29/09/2022 15:40

Juntada de Certidão
27/09/2022 20:44

Expedido alvará de levantamento
01/09/2022 08:26

Conclusos para despacho
31/08/2022 11:25

Juntada de Certidão
29/08/2022 22:21

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO SILVA em 19/08/2022 23:59.
12/08/2022 16:22

Juntada de aviso de recebimento
12/07/2022 14:29

Juntada de Certidão
12/05/2022 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2022 14:32

Juntada de Certidão
02/05/2022 15:19

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO em 28/04/2022 23:59.
20/04/2022 03:25

Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 22:18

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2022 18:52

Conclusos para decisão
28/02/2022 07:32

Juntada de Certidão
28/02/2022 03:41

Decorrido prazo de RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.
28/02/2022 03:40

Decorrido prazo de ARTUR DA SILVA CHAGAS PINTO em 28/01/2022 23:59.
28/02/2022 03:40

Decorrido prazo de MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO em 28/01/2022 23:59.
28/02/2022 03:40

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO em 28/01/2022 23:59.
28/02/2022 03:40

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA em 28/01/2022 23:59.
28/02/2022 03:39

Decorrido prazo de CAMILA ALVES QUEIROZ CORTEZZI em 28/01/2022 23:59.
28/02/2022 03:15

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA MENDES MAFFRA ROCHA em 28/01/2022 23:59.
25/01/2022 10:29

Juntada de petição
25/01/2022 05:09

Publicado Intimação em 21/01/2022.
25/01/2022 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
24/01/2022 12:54

Juntada de petição
11/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809966-63.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO - OAB MA2191-A EXECUTADO: UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (CNPJ=02.***.***/0001-06) Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA - OAB SP112922, MARCIA APARECIDA MENDES MAFFRA ROCHA - OAB SP211945, RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA - OAB SP366173 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ARTUR DA SILVA CHAGAS PINTO - OAB SP327645, MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO - OAB SP135628, CAMILA ALVES QUEIROZ CORTEZZI - OAB SP278583 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculo apresentada pela Contadoria Judicial no ID 57738060, no prazo de cinco (05) dias.

São Luís, Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
10/01/2022 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 10:07

Juntada de Certidão
09/12/2021 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
09/12/2021 14:51

Realizado Cálculo de Liquidação
22/11/2021 09:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2021 21:05

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 08:51

Juntada de petição
17/09/2021 09:00

Conclusos para decisão
16/09/2021 08:38

Juntada de Certidão
14/09/2021 14:22

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO em 13/09/2021 23:59.
02/09/2021 02:38

Decorrido prazo de ARTUR DA SILVA CHAGAS PINTO em 13/08/2021 23:59.
02/09/2021 02:37

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA MENDES MAFFRA ROCHA em 13/08/2021 23:59.
02/09/2021 02:37

Decorrido prazo de MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO em 13/08/2021 23:59.
02/09/2021 02:37

Decorrido prazo de RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA em 13/08/2021 23:59.
18/08/2021 20:02

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA em 13/08/2021 23:59.
18/08/2021 19:53

Decorrido prazo de CAMILA ALVES QUEIROZ CORTEZZI em 13/08/2021 23:59.
18/08/2021 12:10

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 08:06

Juntada de Certidão
12/08/2021 17:59

Juntada de petição
10/08/2021 12:15

Juntada de petição
05/08/2021 05:35

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
05/08/2021 05:34

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
05/08/2021 05:34

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
05/08/2021 05:34

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
05/08/2021 05:34

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
05/08/2021 05:20

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 12:05

Juntada de Certidão
01/08/2021 01:34

Decorrido prazo de RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA em 30/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:34

Decorrido prazo de RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 13:30

Decorrido prazo de CAMILA ALVES QUEIROZ CORTEZZI em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 13:30

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 13:30

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA MENDES MAFFRA ROCHA em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 13:30

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 13:30

Decorrido prazo de MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 13:30

Decorrido prazo de ARTUR DA SILVA CHAGAS PINTO em 30/07/2021 23:59.
29/07/2021 15:16

Juntada de petição
28/07/2021 16:13

Juntada de petição
26/07/2021 05:57

Publicado Intimação em 22/07/2021.
26/07/2021 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 10:08

Juntada de Certidão
16/07/2021 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
16/07/2021 14:32

Realizado Cálculo de Liquidação
24/06/2021 11:02

Juntada de petição
24/06/2021 10:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2021 10:36

Juntada de Ofício
08/06/2021 22:55

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 13:28

Juntada de petição
22/05/2021 01:09

Decorrido prazo de ARTUR DA SILVA CHAGAS PINTO em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 01:09

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA MENDES MAFFRA ROCHA em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 01:09

Decorrido prazo de MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 01:09

Decorrido prazo de RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 01:09

Decorrido prazo de CAMILA ALVES QUEIROZ CORTEZZI em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 01:09

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA em 21/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 09:22

Juntada de petição
10/05/2021 15:35

Conclusos para decisão
04/05/2021 11:07

Juntada de petição
04/05/2021 09:30

Juntada de petição
30/04/2021 16:10

Juntada de
30/04/2021 14:12

Juntada de petição
08/04/2021 06:45

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809966-63.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO - OAB/MA 2191 EXECUTADO: UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogados do(a) EXECUTADO: RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA - OAB/SP 366173, MARCIA APARECIDA MENDES MAFFRA ROCHA - OAB/SP 211945, MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA - OAB/SP 112922 Advogados do(a) EXECUTADO: ARTUR DA SILVA CHAGAS PINTO - OAB/SP 327645, CAMILA ALVES QUEIROZ CORTEZZI - OAB/SP 278583, MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO - OAB/SP 135628 DESPACHO: Considerando o disposto no artigo 513, §2º, I, do CPC, determino a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito de R$ 24.177,62 (vinte e quatro mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos) , referente ao valor da condenação, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento), além de honorários de cumprimento de sentença no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total.

Em seguida, advirto a executada sobre as seguintes situações: a) o prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença inicia-se automaticamente após o prazo para pagamento (art. 525, do CPC); b) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, além do acréscimo da multa de 10% e honorários executivos, poderão ser realizados atos constritivos, independente de apresentação de impugnação (art. 523, §1º e 3º, do CPC).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
06/04/2021 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 21:02

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 00:12

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís PROCESSO: 0809966-63.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO - MA2191 EXECUTADO: UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que o processo tramitou na 5ª Vara Cível, certifico que de ordem e com fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da CGJ/TJMA e Portaria-Conjunta – 52017, Art. 3º (Realizado o protocolo da petição requerendo a liquidação ou o cumprimento de sentença no PJe, o processo eletrônico cadastrado ficará obrigatoriamente vinculado ao processo físico originário e será distribuído à unidade jurisdicional por onde tramitou o feito na fase de conhecimento (NCPC, art. 516, II), excetuada a hipótese de que trata o parágrafo único desse artigo.), procedi a redistribuição do cumprimento de sentença para o juízo competente.

O referido é verdade e dou fé.

São Luis, Quarta-feira, 17 de Março de 2021.

KAREN DANIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA Servidor da 3ª Vara Cível
17/03/2021 09:08

Conclusos para despacho
17/03/2021 08:51

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
17/03/2021 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 07:46

Juntada de Ato ordinatório
16/03/2021 12:43

Juntada de petição
16/03/2021 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
11/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/01/2020 16:02

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