19/03/2024 11:41

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 15:29

Juntada de petição
01/02/2024 01:39

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 01:39

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 31/01/2024 23:59.
19/11/2023 11:02

Publicado Intimação em 16/11/2023.
19/11/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
19/11/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 09:00

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de São Luís.
25/10/2023 17:25

Realizado cálculo de custas
18/08/2023 15:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2023 15:56

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:22

Transitado em Julgado em 14/02/2023
02/05/2023 13:03

Juntada de Certidão
18/04/2023 21:15

Decorrido prazo de WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO em 14/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:15

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 14/02/2023 23:59.
08/02/2023 05:32

Publicado Intimação em 24/01/2023.
08/02/2023 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2022 07:51

Juntada de Certidão
01/08/2021 16:09

Juntada de Certidão
19/04/2021 08:17

Decorrido prazo de WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:08

Decorrido prazo de WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:08

Decorrido prazo de WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO em 08/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 09:35

Conclusos para decisão
05/04/2021 09:34

Juntada de Certidão
31/03/2021 11:42

Juntada de Certidão
30/03/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 17:54

Conclusos para decisão
29/03/2021 17:54

Juntada de Certidão
29/03/2021 17:53

Juntada de Certidão
29/03/2021 00:23

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís PROCESSO: 0802914-50.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO - CE6622 EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXECUTADO: LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593, ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - CE6814, LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS - MA9629, GILMAR PEREIRA SANTOS - MA4119, CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES - MA5648 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, INTIME-SE a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias acerca dos EMBARGOS.

São Luís/MA, Quinta-feira, 25 de Março de 2021 KAREN DANIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA Servidor(a) da 3ª Unidade Jurisdicional Cível
25/03/2021 16:00

Juntada de contrarrazões
25/03/2021 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 09:44

Juntada de Ato ordinatório
25/03/2021 09:43

Juntada de Certidão
22/03/2021 19:39

Juntada de embargos de declaração
18/03/2021 14:36

Juntada de Certidão
18/03/2021 11:41

Juntada de Ofício
16/03/2021 03:07

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802914-50.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO - CE6622 EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXECUTADO: LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593, ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - CE6814, LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS - MA9629, GILMAR PEREIRA SANTOS - MA4119, CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES - MA5648 SENTENÇA Vistos, etc.

Tratam-se os autos de Cumprimento de Sentença promovido por WELLINGTON ROCHA LEITÃO FILHO em face de BANCO DO NORDESTE, ambos devidamente qualificados.

Pois bem.

Da análise dos autos constato que: 1) o presente cumprimento de sentença ostenta o caráter de definitivo, em razão de ser proveniente de decisão contra a qual não cabe qualquer recurso; 2) o incidente de impugnação ao cumprimento de sentença de ID 32116714 já foi definitivamente julgado e rejeitado pela decisão de ID 34467358; 3) o valor objeto de constrição já se encontra devidamente depositado em conta judicial à ordem e disposição deste Juízo (ID 41953610); e 4) não há possibilidade de aviamento do incidente a que alude o art. 854, § 3º, do CPC, visto que a penhora não foi realizada por meio do sistema eletrônico SisbaJud.

Desse modo, tenho como adimplida a obrigação consagrada no título exequendo, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I c/c 924, inciso II, ambos do CPC/2015.

Via de consequência, determino seja expedida ordem de pagamento, em favor do Autor e/ou seu patrono, para levantamento da importância de R$ 52.132,09 (cinquenta e dois mil, cento e trinta e dois reais e nove centavos), e seus consectários legais, que se encontra depositada no ID 41953610, já recolhidas as custas respectivas (ID 42016246).

Por fim, e tendo em vista os tempos de pandemia, para fins de preservação da saúde dos advogados, jurisdicionados e serventuários da justiça, e, ainda, com arrimo na Portaria-Conjunta 14/2020 e Resoluções do CNJ nº 313/2020, 314/2020 e 318/2020, utilizo-me das disposições do § único, do art. 906, do CPC/2015, e determino a expedição de ofício ao Banco do Brasil S/A para que seja realizada a transferência eletrônica para as contas-correntes indicadas na petição de ID 42015424.

Após, e satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do sistema.

DR.

DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Capital
11/03/2021 20:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2021 10:11

Conclusos para decisão
05/03/2021 10:11

Juntada de Certidão
04/03/2021 14:29

Juntada de petição
03/03/2021 14:49

Juntada de Certidão
02/03/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 09:59

Conclusos para despacho
24/02/2021 09:58

Juntada de Certidão
24/02/2021 09:49

Juntada de diligência
25/01/2021 14:48

Juntada de petição
15/12/2020 08:48

Mandado devolvido dependência
15/12/2020 08:48

Juntada de diligência
14/12/2020 15:14

Mandado devolvido dependência
14/12/2020 15:14

Juntada de diligência
14/12/2020 10:59

Expedição de Mandado.
14/12/2020 09:56

Juntada de Carta ou Mandado
03/12/2020 18:07

Outras Decisões
18/11/2020 16:17

Conclusos para decisão
18/11/2020 16:00

Juntada de petição
16/11/2020 16:15

Juntada de protocolo BACENJUD
28/10/2020 10:05

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 11:09

Conclusos para despacho
30/09/2020 11:09

Juntada de Certidão
20/09/2020 00:57

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 17/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 00:57

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS em 17/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 00:57

Decorrido prazo de ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA em 17/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 00:57

Decorrido prazo de CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES em 17/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 00:57

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 17/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 10:21

Juntada de petição
25/08/2020 00:33

Publicado Intimação em 25/08/2020.
25/08/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2020 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2020 16:46

Outras Decisões
13/08/2020 15:40

Conclusos para decisão
13/08/2020 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de São Luís.
13/08/2020 14:59

Juntada de pendência de cálculo
05/08/2020 15:21

Juntada de petição
20/07/2020 01:13

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 15/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 01:13

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS em 15/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 01:13

Decorrido prazo de CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES em 15/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 02:09

Decorrido prazo de WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO em 09/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 09/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 14:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2020 14:24

Juntada de termo
07/07/2020 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2020 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2020 17:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 16:00

Conclusos para decisão
23/06/2020 17:29

Juntada de Certidão
22/06/2020 11:26

Juntada de Certidão
19/06/2020 17:01

Juntada de Ofício
18/06/2020 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 16:38

Outras Decisões
18/06/2020 10:20

Conclusos para despacho
18/06/2020 10:18

Juntada de Certidão
17/06/2020 16:55

Juntada de petição
16/06/2020 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2020 13:52

Juntada de ato ordinatório
16/06/2020 10:47

Juntada de petição
26/05/2020 00:48

Publicado Intimação em 26/05/2020.
26/05/2020 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2020 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2020 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2020 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2020 21:38

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 14:08

Conclusos para despacho
06/02/2020 14:08

Juntada de Certidão
06/02/2020 11:45

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
06/02/2020 11:44

Juntada de Certidão
06/02/2020 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2020 08:41

Declarada incompetência
29/01/2020 14:01

Conclusos para despacho
29/01/2020 14:01

Juntada de Certidão
29/01/2020 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
26/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Protocolo • Arquivo

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