TJMA - 0855170-62.2023.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 18:51
Baixa Definitiva
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08/05/2024 18:51
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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08/05/2024 18:50
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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30/04/2024 00:33
Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS DA SILVA CONCEICAO em 29/04/2024 23:59.
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18/04/2024 00:38
Juntada de petição
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08/04/2024 00:04
Publicado Acórdão em 08/04/2024.
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06/04/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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04/04/2024 08:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/04/2024 08:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/04/2024 11:55
Não conhecido o recurso de Recurso inominado de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRENTE)
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01/04/2024 12:43
Juntada de Certidão
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01/04/2024 12:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/03/2024 14:14
Juntada de petição
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29/02/2024 15:35
Juntada de Outros documentos
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27/02/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 15:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/02/2024 16:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/02/2024 16:18
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2024 09:15
Recebidos os autos
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22/01/2024 09:15
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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