TJMA - 0004040-72.2000.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2022 09:33
Apensado ao processo 0012330-37.2004.8.10.0001
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07/04/2022 07:37
Arquivado Definitivamente
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06/04/2022 09:44
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2022 09:48
Conclusos para despacho
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17/12/2021 13:25
Juntada de Certidão
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13/12/2021 11:15
Decorrido prazo de SALATIEL FERREIRA LIMA em 09/12/2021 23:59.
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01/12/2021 02:22
Publicado Despacho (expediente) em 01/12/2021.
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01/12/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
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29/11/2021 10:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/11/2021 20:55
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2021 15:16
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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08/04/2021 11:33
Conclusos para despacho
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08/04/2021 11:32
Juntada de Certidão
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07/04/2021 16:06
Juntada de petição
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28/03/2021 02:33
Decorrido prazo de CARMEN MIRANDA MARQUES FERREIRA em 26/03/2021 23:59:59.
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19/03/2021 00:12
Publicado Intimação em 19/03/2021.
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18/03/2021 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
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18/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0004040-72.2000.8.10.0001 AUTOR: SALATIEL FERREIRA LIMA Advogado do(a) AUTOR: CARMEN MIRANDA MARQUES FERREIRA - MA2086 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 15 de janeiro de 2021.
TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a) -
17/03/2021 07:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/03/2021 07:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/01/2021 11:57
Juntada de Certidão
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12/01/2021 14:44
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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12/01/2021 14:44
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2000
Ultima Atualização
11/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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