TJMA - 0845016-24.2019.8.10.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 21:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2025 17:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
05/05/2025 09:19
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 20:17
Juntada de petição
-
11/04/2025 07:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2025 07:00
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 14:27
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 15:01
Juntada de petição
-
17/02/2025 02:39
Publicado Intimação em 17/02/2025.
-
15/02/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
13/02/2025 15:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/02/2025 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 10:11
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 23:21
Juntada de petição
-
13/05/2024 00:28
Publicado Intimação em 13/05/2024.
-
11/05/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
09/05/2024 11:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/05/2024 11:01
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 10:33
Outras Decisões
-
16/01/2024 12:34
Conclusos para decisão
-
16/01/2024 08:43
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 02:50
Decorrido prazo de IAMARA NOLETO BORRALHO em 05/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 00:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 00:58
Juntada de diligência
-
27/11/2023 11:22
Expedição de Mandado.
-
24/11/2023 11:47
Juntada de Mandado
-
27/10/2023 21:33
Juntada de petição
-
07/10/2023 00:21
Publicado Intimação em 06/10/2023.
-
07/10/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
04/10/2023 17:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/09/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 14:16
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 12:10
Juntada de petição
-
14/09/2023 00:50
Publicado Intimação em 14/09/2023.
-
14/09/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
12/09/2023 12:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/09/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 15:21
Juntada de termo
-
05/09/2023 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 00:07
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 16:43
Juntada de petição
-
09/06/2023 00:06
Publicado Intimação em 09/06/2023.
-
08/06/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
06/06/2023 11:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2023 23:35
Juntada de ato ordinatório
-
23/05/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 21:29
Juntada de termo de juntada
-
12/01/2023 11:49
Expedição de Carta precatória.
-
10/01/2023 10:23
Juntada de Carta precatória
-
25/11/2022 17:59
Juntada de petição
-
17/11/2022 08:23
Publicado Intimação em 03/11/2022.
-
17/11/2022 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
-
31/10/2022 13:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/10/2022 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 12:18
Conclusos para despacho
-
30/08/2022 12:01
Juntada de petição
-
08/08/2022 06:13
Publicado Intimação em 08/08/2022.
-
06/08/2022 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
-
04/08/2022 13:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/07/2022 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 14:07
Conclusos para despacho
-
27/06/2022 08:36
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 19:34
Decorrido prazo de 14ª VARA CIVEL DE SÃO LUIS em 17/05/2022 23:59.
-
03/05/2022 10:28
Expedição de Informações pessoalmente.
-
07/04/2022 06:46
Juntada de Ofício
-
23/11/2021 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2021 10:03
Conclusos para despacho
-
21/10/2021 16:02
Juntada de petição
-
05/10/2021 04:35
Publicado Intimação em 05/10/2021.
-
05/10/2021 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
-
04/10/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0845016-24.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A EXECUTADO: LUIS GONZAGA BORRALHO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da Carta de CITAÇÃO devolvida pelo correio (ID nº 48882947, 47825064 e 47743436), no prazo de 10 (dez) dias.
RENOVO a carta de citação à parte requerida IAMARA NOLÊTO BORRALHO, nos termos do ID 44705099, tendo em vista o grande lapso temporal decorrido sem a devolução do aviso de recebimento pelos Correios.
São Luís, 23 de setembro de 2021.
WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. -
01/10/2021 11:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/09/2021 08:03
Juntada de Certidão
-
12/07/2021 14:26
Juntada de termo
-
01/07/2021 12:01
Decorrido prazo de IAMARA NOLETO BORRALHO em 30/06/2021 23:59:59.
-
29/06/2021 16:04
Decorrido prazo de IARLI MONIQUE NOLETO BORRALHO em 28/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 18:16
Juntada de aviso de recebimento
-
21/06/2021 19:13
Juntada de aviso de recebimento
-
06/05/2021 12:42
Juntada de Certidão
-
06/05/2021 12:42
Juntada de Certidão
-
06/05/2021 12:40
Juntada de Certidão
-
28/04/2021 19:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/04/2021 19:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/04/2021 19:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/04/2021 16:23
Juntada de mandado
-
27/04/2021 16:22
Juntada de
-
27/04/2021 16:21
Juntada de
-
27/04/2021 16:20
Juntada de
-
14/04/2021 17:08
Juntada de petição
-
08/04/2021 00:04
Publicado Intimação em 07/04/2021.
-
06/04/2021 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
06/04/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0845016-24.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA4915 EXECUTADO: LUIS GONZAGA BORRALHO DECISÃO Defiro o pedido de arresto dos valores existentes em favor dos sucessores do falecido LUIS GONZAGA BORRALHO, nos autos do processo de nº 0801988-74.2017.8.10.0001, em curso na 14ª Vara Cível deste Termo Judiciário, até o valor da execução indicado neste autos - R$40.032,39, cujo valor deve ser lançado à disposição deste juízo.
Intime-se a exequente para juntada aos autos da certidão de registro de óbito do requerido, em 5 dias.
Após, citem-se os herdeiros indicados Num. 42820167, para se manifestarem a respeito da habilitação no polo passivo da demanda, em 5 dias São Luís - MA., data do sistema.
Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível -
05/04/2021 15:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2021 14:23
Outras Decisões
-
29/03/2021 12:03
Conclusos para despacho
-
19/03/2021 10:42
Juntada de petição
-
27/02/2021 00:53
Publicado Intimação em 26/02/2021.
-
25/02/2021 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
-
25/02/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0845016-24.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA4915 EXECUTADO: LUIS GONZAGA BORRALHO DESPACHO Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, indicar bens da requerida para o fim de penhora, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 791, III, CPC, pelo prazo de 1 ano, durante o qual o curso da prescrição ficará suspenso e, após o decurso do referido prazo de suspensão, sem localização de bens penhoráveis, os autos serão arquivados.
São Luís -MA., data do sistema.
Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível -
24/02/2021 12:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/02/2021 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2021 18:32
Conclusos para despacho
-
15/02/2021 16:03
Juntada de Certidão
-
06/02/2021 18:26
Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 18:26
Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 03:40
Publicado Intimação em 21/01/2021.
-
18/01/2021 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
-
18/01/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0845016-24.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OABMA4915 EXECUTADO: LUIS GONZAGA BORRALHO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento nº 0022/2018 - CGJ/MA) INTIME-SE a parte autora, por meio de seu (s) advogado (s) para manifestar-se sobre a tela dos sistema RENAJUD, juntadas aos autos.
São Luís/MA, Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021.
FRANCINALVA PASSINHO MENDES BRAGA Auxiliar Judiciária Matrícula 161349 -
15/01/2021 12:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/01/2021 10:35
Juntada de ato ordinatório
-
12/01/2021 10:22
Juntada de bloqueio RENAJUD
-
18/12/2020 11:40
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
26/11/2020 01:46
Publicado Intimação em 26/11/2020.
-
26/11/2020 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
-
24/11/2020 15:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/11/2020 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2020 13:35
Conclusos para despacho
-
23/11/2020 11:30
Juntada de petição
-
17/11/2020 00:17
Publicado Intimação em 16/11/2020.
-
13/11/2020 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
-
12/11/2020 08:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/11/2020 08:42
Juntada de Ato ordinatório
-
12/11/2020 08:40
Juntada de penhora não realizada
-
09/11/2020 08:57
Juntada de protocolo BACENJUD
-
03/11/2020 11:31
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
16/10/2020 00:10
Publicado Intimação em 16/10/2020.
-
16/10/2020 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/10/2020 08:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/10/2020 20:44
Juntada de Ato ordinatório
-
02/10/2020 16:05
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
02/10/2020 11:28
Conclusos para despacho
-
01/10/2020 11:00
Juntada de petição
-
10/09/2020 00:34
Publicado Intimação em 10/09/2020.
-
10/09/2020 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/09/2020 12:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/09/2020 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2020 11:51
Conclusos para despacho
-
21/08/2020 11:51
Juntada de Certidão
-
21/08/2020 11:42
Juntada de Certidão
-
20/08/2020 02:14
Decorrido prazo de LUIS GONZAGA BORRALHO em 19/08/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 00:57
Publicado Intimação em 07/07/2020.
-
07/07/2020 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/07/2020 18:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/07/2020 18:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/06/2020 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2019 14:53
Conclusos para despacho
-
09/12/2019 16:45
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
06/11/2019 17:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/11/2019 08:33
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2019 18:33
Conclusos para despacho
-
31/10/2019 12:03
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2019
Ultima Atualização
04/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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