15/05/2025 08:58

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:33

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:28

Juntada de petição
04/04/2025 14:21

Juntada de petição
04/04/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2025 14:42

Juntada de Certidão
22/03/2025 09:59

Juntada de petição
20/03/2025 01:47

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 21:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 21:17

Juntada de contrarrazões
17/03/2025 16:12

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
11/12/2024 09:25

Conclusos para decisão
11/12/2024 09:25

Juntada de Certidão
10/12/2024 23:23

Juntada de petição
06/12/2024 00:37

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 09:17

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:56

Juntada de petição
09/10/2024 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 07:52

Conclusos para despacho
09/10/2024 07:51

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:15

Juntada de petição
01/10/2024 03:04

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 08:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/09/2024 08:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2024 08:24

Recebidos os autos
27/09/2024 08:24

Juntada de despacho
03/04/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
03/04/2024 11:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2024 08:05

Conclusos para decisão
01/04/2024 08:04

Juntada de Certidão
25/03/2024 23:09

Juntada de contrarrazões
17/03/2024 05:39

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 16:16

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:48

Juntada de recurso inominado
26/02/2024 20:03

Juntada de petição
23/02/2024 00:51

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2024 15:46

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 11:47

Conclusos para julgamento
02/02/2024 11:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2024 11:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
02/02/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:12

Juntada de contestação
24/10/2023 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 23/10/2023 23:59.
21/09/2023 00:46

Juntada de petição
20/09/2023 06:34

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2023 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:15

Conclusos para despacho
13/09/2023 13:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2024 11:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
13/09/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819957-95.2023.8.10.0000

Municipio de Araioses

Turma Recursal Civel e Criminal da Comar...

Advogado: Diogenes Meireles Melo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/09/2023 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0801129-83.2022.8.10.0130

Edson Melo Pinto

Procuradoria do Municipio de Cajapio

Advogado: Tiago Silva de Assuncao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/12/2022 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0800230-09.2019.8.10.0060

Detudes Pereira de Almeida

Municipio de Timon

Advogado: Antonio Carlos de Sousa Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2019 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0801259-07.2023.8.10.0076

Edima Rodrigues de Lima

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/03/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0817528-58.2023.8.10.0000

Iraci Lima da Conceicao Machao

Clube Conectar de Seguros e Beneficios L...

Advogado: Rute Ferreira Macedo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/08/2023 21:12

Exibir Processo