13/11/2024 00:19

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 16:36

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
11/11/2024 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 11:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR -TEMA 10 - TJMA
23/02/2024 14:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/02/2024 14:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/02/2024 12:09

Juntada de Certidão
23/02/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/02/2024 10:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2023 00:05

Decorrido prazo de ALTAIDES DE OLIVEIRA SANTOS em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:05

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 00:04

Publicado Decisão em 14/08/2023.
13/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 11:55

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
10/08/2023 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2023 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 11:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
21/06/2023 15:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/06/2023 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2022 00:28

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 11:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
24/10/2022 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/08/2022 15:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/08/2022 00:56

Decorrido prazo de ELISANGELA CONCEICAO SILVA em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:56

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DE SOUZA em 05/08/2022 23:59.
30/07/2022 05:37

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 05:19

Decorrido prazo de ALTAIDES DE OLIVEIRA SANTOS em 29/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:49

Publicado Despacho em 21/07/2022.
21/07/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2022 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2022 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 08:13

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 14:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/01/2022 14:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/01/2022 14:25

Juntada de Certidão
18/01/2022 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/01/2022 10:41

Juntada de Certidão
30/09/2021 08:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/09/2021 15:53

Juntada de petição
28/09/2021 01:38

Decorrido prazo de ALTAIDES DE OLIVEIRA SANTOS em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 01:38

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA em 27/09/2021 23:59.
13/09/2021 00:45

Publicado Despacho (expediente) em 13/09/2021.
11/09/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

SEGUNDAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS Ação Rescisória nº 0807359-85.2018.8.10.0000 – PJe.

Autor : Estado do Maranhão.

Procurador : João Victor Holanda do Amaral.

Requeridos : Altaídes de Oliveira Santos e Paulo Sérgio Pereira da Silva.

Advogado : Paulo Sérgio Pereira da Silva (OAB/MA 7087).

Relatora: Desª.

Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz. DESPACHO Intime-se o autor (Estado do Maranhão) para que se manifeste acerca da certidão constante do ID 11404933, no prazo de 10 (dez) dias, adotando as providências que entender cabíveis.

Transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos à relatoria, devidamente certificados.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 2 de setembro de 2021.

Desª.

Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz RELATORA
09/09/2021 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 21:09

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 01:16

Decorrido prazo de ALTAIDES DE OLIVEIRA SANTOS em 05/08/2021 23:59.
14/07/2021 10:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/07/2021 10:50

Juntada de aviso de recebimento
14/07/2021 10:34

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2021 10:54

Juntada de aviso de recebimento
09/04/2021 00:46

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 00:40

Decorrido prazo de ALTAIDES DE OLIVEIRA SANTOS em 08/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 12:27

Juntada de Ofício da secretaria
16/03/2021 12:27

Juntada de Ofício da secretaria
16/03/2021 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2021.
12/03/2021 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2021 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

SEGUNDAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS Ação Rescisória nº 0807359-85.2018.8.10.0000 – PJe.

Autor : Estado do Maranhão.

Procurador : João Victor Holanda do Amaral.

Requeridos : Altaídes de Oliveira Santos e Paulo Sérgio Pereira da Silva.

Advogado : Paulo Sérgio Pereira da Silva (OAB/MA 7087).

Relatora: Desª.

Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz. DESPACHO Indeferida a liminar e certificado o término da causa de suspensão da demanda, promova-se a citação dos requeridos para que apresentem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 970, do CPC.

Transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos à relatoria, devidamente certificados.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 5 de março de 2021.

Desª.

Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz RELATORA
11/03/2021 21:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 11:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/01/2021 11:21

Juntada de Certidão
20/02/2019 07:20

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA em 19/02/2019 23:59:59.
20/02/2019 07:20

Decorrido prazo de ALTAIDES DE OLIVEIRA SANTOS em 19/02/2019 23:59:59.
31/01/2019 11:38

Juntada de petição
29/01/2019 09:44

Publicado Decisão (expediente) em 29/01/2019.
29/01/2019 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2019 09:35

Juntada de malote digital
25/01/2019 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2019 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2019 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2019 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2019 16:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
23/01/2019 16:54

Não Concedida a Medida Liminar
28/08/2018 12:49

Conclusos para decisão
28/08/2018 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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