13/06/2024 17:48

Baixa Definitiva
13/06/2024 17:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/06/2024 17:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/06/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 01:04

Decorrido prazo de DOMINGOS DA CUNHA LIMA em 11/06/2024 23:59.
20/05/2024 16:42

Juntada de petição
17/05/2024 00:28

Publicado Acórdão (expediente) em 17/05/2024.
17/05/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 08:57

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
25/04/2024 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 18:03

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 11:10

Conclusos para julgamento
01/04/2024 11:10

Juntada de intimação de pauta
28/02/2024 00:03

Decorrido prazo de DOMINGOS DA CUNHA LIMA em 27/02/2024 23:59.
26/02/2024 14:57

Recebidos os autos
26/02/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/02/2024 14:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/02/2024 17:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/02/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 15:32

Juntada de contrarrazões
10/02/2024 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2024 23:59.
05/02/2024 10:49

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
02/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 02/02/2024.
02/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/01/2024 23:59.
12/01/2024 16:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/01/2024 15:22

Juntada de agravo interno cível (1208)
20/12/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 19/12/2023.
20/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
20/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023 23:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2023 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 10:32

Conhecido o recurso de DOMINGOS DA CUNHA LIMA - CPF: *01.***.*67-21 (APELANTE) e não-provido
13/12/2023 14:11

Conclusos para decisão
13/12/2023 14:08

Recebidos os autos
13/12/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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