TJMA - 0003801-38.2018.8.10.0001
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 08:15
Arquivado Provisoriamente
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18/06/2025 00:24
Decorrido prazo de JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO em 04/06/2025 23:59.
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18/06/2025 00:24
Decorrido prazo de JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO em 04/06/2025 23:59.
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18/06/2025 00:24
Decorrido prazo de JAINA LOBATO SILVA em 04/06/2025 23:59.
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18/06/2025 00:24
Decorrido prazo de MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA em 04/06/2025 23:59.
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18/06/2025 00:24
Decorrido prazo de PEDRO RAMALHETE DE AGUIAR em 04/06/2025 23:59.
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18/06/2025 00:24
Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 04/06/2025 23:59.
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18/06/2025 00:24
Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 04/06/2025 23:59.
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18/06/2025 00:24
Decorrido prazo de PAULO ABDALA ZIDE em 04/06/2025 23:59.
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18/06/2025 00:24
Decorrido prazo de WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO em 04/06/2025 23:59.
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18/06/2025 00:24
Decorrido prazo de BIANCA AGUIAR SANTOS em 04/06/2025 23:59.
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28/05/2025 13:06
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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28/05/2025 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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26/05/2025 12:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/05/2025 18:08
Determinado o arquivamento
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16/12/2024 12:31
Conclusos para despacho
-
20/11/2024 12:54
Juntada de Certidão
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28/08/2024 06:21
Decorrido prazo de BIANCA AGUIAR SANTOS em 27/08/2024 23:59.
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28/08/2024 06:21
Decorrido prazo de JAINA LOBATO SILVA em 27/08/2024 23:59.
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28/08/2024 06:21
Decorrido prazo de JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO em 27/08/2024 23:59.
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28/08/2024 06:21
Decorrido prazo de JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO em 27/08/2024 23:59.
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20/08/2024 10:49
Juntada de termo de juntada
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20/08/2024 07:36
Publicado Intimação em 20/08/2024.
-
20/08/2024 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
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17/08/2024 14:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/08/2024 12:37
Juntada de termo de juntada
-
13/08/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 14:37
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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13/08/2024 14:37
Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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27/07/2024 03:22
Decorrido prazo de PAULO ABDALA ZIDE em 23/07/2024 23:59.
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27/07/2024 03:22
Decorrido prazo de PEDRO RAMALHETE DE AGUIAR em 23/07/2024 23:59.
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27/07/2024 03:22
Decorrido prazo de WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO em 23/07/2024 23:59.
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02/07/2024 01:39
Publicado Intimação em 02/07/2024.
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02/07/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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28/06/2024 08:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/06/2024 18:59
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 18:54
Juntada de termo de juntada
-
18/06/2024 17:33
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2023 12:46
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 13:36
Transitado em Julgado em 19/07/2023
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21/07/2023 22:04
Decorrido prazo de JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO em 19/07/2023 23:59.
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21/07/2023 22:02
Decorrido prazo de PEDRO RAMALHETE DE AGUIAR em 19/07/2023 23:59.
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21/07/2023 22:00
Decorrido prazo de JAINA LOBATO SILVA em 19/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 22:00
Decorrido prazo de MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.
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21/07/2023 21:59
Decorrido prazo de RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA em 19/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 21:59
Decorrido prazo de PAULO ABDALA ZIDE em 19/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 21:56
Decorrido prazo de WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO em 19/07/2023 23:59.
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21/07/2023 21:56
Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 19/07/2023 23:59.
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03/07/2023 15:41
Juntada de petição
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27/06/2023 02:50
Publicado Intimação em 27/06/2023.
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27/06/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
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27/06/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
27/06/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
25/06/2023 13:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/06/2023 17:45
Juntada de Certidão
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15/06/2023 23:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/06/2023 10:59
Juntada de petição
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05/06/2023 09:49
Juntada de petição
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19/04/2023 17:29
Decorrido prazo de CATÓRIO DA 1ª ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEL DE SÃO LUÍS em 21/03/2023 23:59.
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10/03/2023 10:07
Juntada de petição
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27/02/2023 10:56
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 10:28
Juntada de Certidão
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23/02/2023 09:36
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 13:03
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2023 09:42
Conclusos para decisão
-
09/02/2023 17:39
Juntada de petição
-
08/02/2023 12:32
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2023 17:19
Conclusos para despacho
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07/02/2023 17:15
Juntada de petição
-
03/02/2023 08:39
Expedição de Informações pessoalmente.
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30/01/2023 18:12
Juntada de Ofício
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15/12/2022 15:56
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2022 17:58
Conclusos para despacho
-
13/12/2022 17:57
Transitado em Julgado em 07/12/2022
-
12/12/2022 12:07
Juntada de petição
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07/12/2022 15:09
Decorrido prazo de JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO em 05/12/2022 23:59.
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05/12/2022 04:04
Publicado Intimação em 16/11/2022.
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05/12/2022 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
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11/11/2022 09:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2022 15:20
Julgado procedente o pedido
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18/10/2022 09:58
Conclusos para julgamento
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14/10/2022 11:51
Juntada de Certidão
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07/10/2022 11:50
Juntada de petição
-
27/09/2022 18:05
Juntada de petição
-
27/09/2022 02:46
Publicado Intimação em 23/09/2022.
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27/09/2022 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
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21/09/2022 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/09/2022 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 18:41
Juntada de petição
-
12/09/2022 12:38
Juntada de petição
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08/08/2022 14:04
Conclusos para decisão
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03/08/2022 18:56
Decorrido prazo de DECTA ENGENHARIA LTDA. em 02/08/2022 23:59.
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02/08/2022 18:53
Juntada de petição
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02/08/2022 18:47
Juntada de petição
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01/08/2022 19:34
Juntada de petição
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11/07/2022 08:34
Juntada de aviso de recebimento
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20/05/2022 17:24
Juntada de Certidão
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09/05/2022 11:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/05/2022 13:01
Juntada de Mandado
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27/04/2022 10:49
Juntada de ato ordinatório
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13/04/2022 15:51
Decorrido prazo de JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO em 12/04/2022 23:59.
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13/04/2022 15:51
Decorrido prazo de JAINA LOBATO SILVA em 12/04/2022 23:59.
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06/04/2022 11:22
Juntada de petição
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30/03/2022 01:08
Publicado Intimação em 29/03/2022.
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30/03/2022 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
-
25/03/2022 20:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2022 20:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2022 17:15
Juntada de Certidão
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23/03/2022 11:28
Juntada de petição
-
13/03/2022 22:47
Juntada de Certidão
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24/02/2022 00:31
Decorrido prazo de RODRIGO MARCAL CEZAR FREITAS em 24/01/2022 23:59.
-
24/02/2022 00:31
Decorrido prazo de JAINA LOBATO SILVA em 24/01/2022 23:59.
-
24/02/2022 00:31
Decorrido prazo de JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO em 24/01/2022 23:59.
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16/12/2021 00:37
Publicado Intimação em 14/12/2021.
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16/12/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
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13/12/2021 16:52
Juntada de petição
-
13/12/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0003801-38.2018.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GENNO COELHO MOREIRA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO - OAB MA15430, RODRIGO MARCAL CEZAR FREITAS - OAB MA15321, JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO - OAB MA8165, JAINA LOBATO SILVA - OAB MA19054 EMBARGADO: ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOSÉ CURSINO RAPOSO MOREIRA, TEREZINHA DRUMOND RIBEIRO GONÇALVES MOREIRA, MARIA DE FÁTIMA MOTA TAVARES, JOSÉ RIBAMAR TAVARES, MARCIA MARIA DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA, ANTONIO CLAUDIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, JAINARA ALBUQUERQUE QUEIROGA, MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA, TATIANA JULIA DIOGO FERREIRA DE SOUZA, SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, DECTA ENGENHARIA LTDA., ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA - OAB MA7504 Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO - PI8320, PAULO ABDALA ZIDE -OAB RJ17224 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - OAB BA25254 DESPACHO Compulsado os autos, observa-se que a parte autora manifestou-se requerendo que sejam feitas pesquisas pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD no sentido de localizar o endereço do reclamado, ou seja, Decta Engenharia.
Dispõe o art. 1.º da Lei Estadual n.º 10.590/2017 que a solicitação de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via Infojud, Bacenjud e Renajud, e as análogas, e as requeridas via correio eletrônico deverá ser paga taxa no valor de R$ 18,09 (dezoito reais e nove centavos) por cada sistema requerido bem como por cada parte a ser pesquisada.
Ante o exposto, intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias anexar o pagamento da taxa referente ao sistema de pesquisa solicitada, no valor total de 54,27 (cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos).
Comprovado o pagamento, proceda-se com as pesquisas.
Finda a busca, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do resultado.
Intime-se.
São Luís, 07 de dezembro 2021.
Dr.
José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível -
12/12/2021 15:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2021 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2021 14:46
Conclusos para despacho
-
13/11/2021 04:19
Decorrido prazo de RODRIGO MARCAL CEZAR FREITAS em 11/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 04:19
Decorrido prazo de JAINA LOBATO SILVA em 11/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 04:19
Decorrido prazo de JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO em 11/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 10:26
Juntada de petição
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18/10/2021 08:47
Publicado Intimação em 18/10/2021.
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18/10/2021 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
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15/10/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0003801-38.2018.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGANTE: GENNO COELHO MOREIRA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO - OAB/MA 15430, RODRIGO MARCAL CEZAR FREITAS - OAB/MA 15321, JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO - OAB/MA 8165, JAINA LOBATO SILVA - OAB/MA 19054 EMBARGADO: ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOSÉ CURSINO RAPOSO MOREIRA, TEREZINHA DRUMOND RIBEIRO GONÇALVES MOREIRA, MARIA DE FÁTIMA MOTA TAVARES, JOSÉ RIBAMAR TAVARES, MARCIA MARIA DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA, ANTONIO CLAUDIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, JAINARA ALBUQUERQUE QUEIROGA, MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA, TATIANA JULIA DIOGO FERREIRA DE SOUZA, SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, DECTA ENGENHARIA LTDA., ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA - OAB/MA 7504 Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO - OAB/PI 8320, PAULO ABDALA ZIDE - OAB/RJ 17224 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - OAB/BA 25254 DESPACHO Tendo em vista que, para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido, conforme preceitua o art. 239 do CPC, intime-se a parte autora para que forneça o endereço do réu no prazo máximo de 15 (quinze) dias sob pena de extinção, ante a ausência de pressupostos processuais.
Intime-se.
Cumpra-se.
Marcelo Elias Matos e Oka Juiz de Direito respondendo pela 8.ª Vara Cível da Capital -
14/10/2021 11:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/10/2021 18:24
Juntada de petição
-
06/10/2021 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2021 23:35
Conclusos para despacho
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08/04/2021 12:44
Juntada de aviso de recebimento
-
30/03/2021 16:55
Decorrido prazo de JAINA LOBATO SILVA em 29/03/2021 23:59:59.
-
30/03/2021 16:55
Decorrido prazo de JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO em 29/03/2021 23:59:59.
-
30/03/2021 16:26
Decorrido prazo de RODRIGO MARCAL CEZAR FREITAS em 29/03/2021 23:59:59.
-
29/03/2021 15:25
Juntada de petição
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16/03/2021 03:11
Publicado Intimação em 15/03/2021.
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12/03/2021 07:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
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12/03/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0003801-38.2018.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGANTE: GENNO COELHO MOREIRA Advogados do(a) EMBARGANTE: JAINA LOBATO SILVA - OAB/MA 19054, JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO - OAB/MA 8165, RODRIGO MARCAL CEZAR FREITAS - OAB/MA 15321, JOAO MANOEL DE ASSUNCAO E SILVA NETO - OAB/MA 15430 EMBARGADO: ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOSÉ CURSINO RAPOSO MOREIRA, TEREZINHA DRUMOND RIBEIRO GONÇALVES MOREIRA, MARIA DE FÁTIMA MOTA TAVARES, JOSÉ RIBAMAR TAVARES, MARCIA MARIA DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA, ANTONIO CLAUDIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, JAINARA ALBUQUERQUE QUEIROGA, MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA, TATIANA JULIA DIOGO FERREIRA DE SOUZA, SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, DECTA ENGENHARIA LTDA., ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado do(a) EMBARGADO: MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA - OAB/MA 7504 Advogados do(a) EMBARGADO: WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO - OAB/PI 8320, PAULO ABDALA ZIDE - OAB/RJ 17224 Advogado do(a) EMBARGADO: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - OAB/BA 25254 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação (DECTA ENGENHARIA LTDA) devolvida pelo correio (ID nº 42038134), no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, Terça-feira, 09 de Março de 2021.
LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533 -
11/03/2021 22:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/03/2021 20:37
Juntada de Ato ordinatório
-
04/03/2021 21:10
Juntada de termo
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04/02/2021 07:27
Juntada de Certidão
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26/01/2021 09:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/01/2021 16:57
Juntada de Carta ou Mandado
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14/01/2021 16:26
Juntada de Ato ordinatório
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30/03/2020 16:01
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2020 15:59
Juntada de petição
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06/03/2020 12:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/03/2020 01:03
Publicado Intimação em 06/03/2020.
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06/03/2020 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/03/2020 11:55
Juntada de Certidão
-
02/03/2020 13:15
Recebidos os autos
-
02/03/2020 13:15
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2018
Ultima Atualização
13/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Juntada • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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