15/08/2025 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
02/08/2025 00:18

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 17:59

Juntada de contrarrazões
17/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 17:25

Embargos de Declaração Acolhidos
28/06/2025 00:21

Decorrido prazo de HANDRESSA MAISA DA SILVA SOUSA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:21

Decorrido prazo de MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 11:22

Publicado Intimação em 04/06/2025.
23/06/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
19/06/2025 00:13

Decorrido prazo de HANDRESSA MAISA DA SILVA SOUSA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo de HANDRESSA MAISA DA SILVA SOUSA em 26/05/2025 23:59.
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo de MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 11:41

Conclusos para decisão
13/06/2025 11:41

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:12

Juntada de cópia de dje
10/06/2025 11:43

Juntada de petição
09/06/2025 19:12

Juntada de recurso inominado
02/06/2025 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 12:00

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:00

Juntada de embargos de declaração
28/05/2025 15:17

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 18:39

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
23/05/2025 00:21

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:22

Conclusos para decisão
08/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 05/05/2025.
08/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
06/05/2025 18:56

Juntada de petição
29/04/2025 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:41

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:51

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:55

Publicado Intimação em 25/03/2025.
28/03/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
26/03/2025 23:29

Juntada de petição
21/03/2025 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 12:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/03/2025 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:53

Conclusos para despacho
15/03/2025 00:31

Decorrido prazo de HANDRESSA MAISA DA SILVA SOUSA em 11/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:31

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:31

Decorrido prazo de MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO em 11/03/2025 23:59.
12/02/2025 11:07

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 18:15

Juntada de petição
10/02/2025 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:29

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:11

Recebidos os autos
31/01/2025 14:11

Juntada de despacho
01/08/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
01/08/2024 07:51

Decorrido prazo de HANDRESSA MAISA DA SILVA SOUSA em 04/07/2024 23:59.
01/08/2024 07:51

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/07/2024 23:59.
01/08/2024 07:51

Decorrido prazo de MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO em 04/07/2024 23:59.
31/07/2024 12:01

Decorrido prazo de HANDRESSA MAISA DA SILVA SOUSA em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 15:44

Juntada de petição
11/07/2024 15:57

Juntada de petição
09/07/2024 01:21

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 20:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2024 12:12

Juntada de recurso inominado
26/06/2024 16:53

Conclusos para decisão
26/06/2024 14:57

Juntada de petição
20/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 17:58

Embargos de Declaração Acolhidos
11/06/2024 14:54

Juntada de petição
30/05/2024 00:31

Decorrido prazo de HANDRESSA MAISA DA SILVA SOUSA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:29

Decorrido prazo de MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:26

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 12:15

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:13

Juntada de petição
20/05/2024 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 03:24

Decorrido prazo de MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:24

Decorrido prazo de HANDRESSA MAISA DA SILVA SOUSA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:24

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 08:42

Conclusos para despacho
06/05/2024 08:42

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:37

Juntada de embargos de declaração
26/04/2024 01:33

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 17:40

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 09:22

Decorrido prazo de MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 16:13

Juntada de réplica à contestação
19/03/2024 16:19

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:14

Juntada de petição
06/03/2024 02:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:39

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 17:42

Juntada de contestação
20/12/2023 14:27

Juntada de petição
19/12/2023 17:14

Juntada de petição
14/12/2023 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2023 18:02

Concedida a Medida Liminar
30/11/2023 10:48

Conclusos para despacho
28/11/2023 09:14

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/11/2023 23:59.
09/11/2023 21:07

Juntada de petição
03/11/2023 10:51

Publicado Intimação em 03/11/2023.
03/11/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 22:16

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 00:48

Decorrido prazo de MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO em 24/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:41

Conclusos para decisão
03/10/2023 22:34

Juntada de petição
02/10/2023 00:31

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 08:11

Conclusos para decisão
19/09/2023 19:31

Juntada de petição
19/09/2023 09:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/09/2023 17:26.
04/09/2023 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 18:03

Conclusos para decisão
15/08/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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