05/02/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 11:03

Transitado em Julgado em 30/01/2025
13/12/2024 09:05

Juntada de petição
10/12/2024 01:12

Publicado Sentença (expediente) em 10/12/2024.
10/12/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2024 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 09:03

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 16:42

Juntada de petição
10/09/2024 09:32

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:31

Juntada de Certidão
09/09/2024 20:54

Juntada de petição
12/08/2024 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:10

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:04

Juntada de Certidão
08/04/2024 18:44

Juntada de petição
05/04/2024 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024 10:17

Juntada de Certidão
21/02/2024 02:39

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 20/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:53

Publicado Citação em 26/01/2024.
31/01/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 12:08

Juntada de Edital
24/11/2023 15:09

Juntada de Certidão
07/11/2023 08:51

Juntada de petição
26/10/2023 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 08:55

Juntada de petição
10/10/2023 17:21

Juntada de petição
29/09/2023 11:17

Publicado Intimação em 28/09/2023.
29/09/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 17:03

Juntada de petição
27/09/2023 10:11

Juntada de Edital
27/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BACABAL-MA.

Rua Manoel Alves de Abreu, S/n, Centro, Cep.: 65.700-000 Fone: (99) 3627-6316 (Whatsapp) E-mail: [email protected] INVENTÁRIO Processo nº 0802091-02.2023.8.10.0024 | PJE Requerente: FRANCISCA VAZ COSTA CUTRIM e outros Advogado: JUSCELINO FARIAS MENDES - MA11556-A Inventariado: JOSE DE RIBAMAR CUTRIM DESPACHO Defiro o pedido de abertura de Inventário pelo rito de Arrolamento sumário, diante da consensualidade, porquanto comprovado o óbito do(a) autor(a) da herança e a legitimidade da parte requerente, na condição de cônjuge , conforme os documentos acostados.

Nomeio, nos termos do artigo 617, inciso I, do Código de Processo Civil, como inventariante FRANCISCA VAZ COSTA CUTRIM, ficando dispensada a assinatura de termo de compromisso.

Ainda, proceda a secretaria com a publicação de edital, contendo a integralidade do pedido autoral, no escopo da habilitação de eventuais credores do espólio, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 259, inciso III, do Código de Processo Civil.

Notifique-se a Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Advirta-se que no arrolamento, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio.

Após, ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Bacabal-MA,data da assinatura digital.

ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito da Vara de Família da Comarca de Bacabal
26/09/2023 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 16:03

Conclusos para despacho
16/05/2023 16:02

Juntada de Certidão
28/03/2023 09:01

Juntada de petição
27/03/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 10:01

Conclusos para despacho
21/03/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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