TJMA - 0802180-44.2023.8.10.0050

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RANIERI GUIMARAES RODRIGUES

CPF *24.***.*65-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 16:11

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2025 11:30

    Recebidos os autos

  • 14/02/2025 11:30

    Juntada de despacho

  • 04/11/2024 14:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 31/10/2024 12:50

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 30/10/2024 18:50

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 18:50

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 11:59

    Juntada de contrarrazões

  • 20/10/2024 10:24

    Publicado Intimação em 17/10/2024.

  • 20/10/2024 10:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

  • 15/10/2024 13:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/10/2024 13:26

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 09:35

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/09/2024 23:59.

  • 30/09/2024 22:50

    Juntada de recurso inominado

  • 16/09/2024 02:23

    Publicado Intimação em 16/09/2024.

  • 14/09/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 12/09/2024 16:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2024 17:26

    Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

  • 17/08/2024 00:52

    Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 16/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2024 13:56

    Juntada de termo

  • 13/08/2024 13:27

    Juntada de petição

  • 09/08/2024 00:58

    Publicado Intimação em 09/08/2024.

  • 09/08/2024 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

  • 07/08/2024 09:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/07/2024 20:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 11:54

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2024 11:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

  • 02/07/2024 14:23

    Juntada de petição

  • 16/04/2024 03:20

    Publicado Intimação em 16/04/2024.

  • 16/04/2024 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

  • 12/04/2024 17:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2024 17:52

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 17:51

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

  • 26/03/2024 17:29

    Juntada de contestação

  • 25/03/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 14:09

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2024 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

  • 25/03/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 08:45

    Juntada de petição

  • 23/01/2024 16:48

    Juntada de petição

  • 11/01/2024 08:14

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/01/2024 03:05.

  • 10/01/2024 17:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2024 17:55

    Juntada de diligência

  • 10/01/2024 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 13:01

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/12/2023 17:10

    Juntada de petição

  • 19/12/2023 14:25

    Juntada de petição

  • 19/12/2023 12:19

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 12:16

    Juntada de petição

  • 15/12/2023 15:38

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 15:22

    Juntada de petição

  • 14/12/2023 15:05

    Juntada de petição

  • 14/12/2023 13:13

    Juntada de petição

  • 14/12/2023 13:12

    Juntada de petição

  • 13/12/2023 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 16:43

    Juntada de diligência

  • 12/12/2023 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 17:24

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/11/2023 19:18

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 15:58

    Juntada de termo

  • 27/11/2023 11:51

    Juntada de petição

  • 16/10/2023 10:02

    Juntada de petição

  • 13/10/2023 17:06

    Juntada de petição

  • 13/10/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 14:19

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 14:13

    Juntada de petição

  • 11/10/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 20:52

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 17:14

    Juntada de petição

  • 04/10/2023 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 14:31

    Juntada de diligência

  • 03/10/2023 00:49

    Publicado Intimação em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802180-44.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Material, Direito Autoral] DEMANDANTE: RANIERI GUIMARAES RODRIGUES DEMANDADO:EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RANIERI GUIMARAES RODRIGUES - MA13118 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM.

    Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para o dia 28/03/2024 12:00, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

    Paço do Lumiar, 29 de setembro de 2023 REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário *Observações: 1.

    Nesta data V.

    Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

    A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

    Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

    Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

    A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.

  • 29/09/2023 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 07:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2023 11:55

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/09/2023 11:59

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 11:58

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2024 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

  • 27/09/2023 11:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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