TJMA - 0802180-44.2023.8.10.0050

14/02/2025 11:30

Baixa Definitiva

14/02/2025 11:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/02/2025 11:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2025 00:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025 00:26

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 13/02/2025 23:59.

23/01/2025 00:07

Publicado Acórdão em 23/01/2025.

23/01/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

21/01/2025 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025 18:41

Conhecido o recurso de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES - CPF: *24.***.*65-73 (RECORRENTE) e não-provido

11/12/2024 09:19

Juntada de Certidão

11/12/2024 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2024 15:38

Juntada de Outros documentos

12/11/2024 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2024 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024 14:23

Recebidos os autos

04/11/2024 14:23

Conclusos para decisão

04/11/2024 14:23

Distribuído por sorteio