TJMA - 0802383-26.2023.8.10.0108

08/04/2025 08:27

Baixa Definitiva

08/04/2025 08:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/04/2025 12:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/04/2025 00:33

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025 00:33

Decorrido prazo de HILTON MARIANO RODRIGUES NETO em 04/04/2025 23:59.

17/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 14/03/2025.

17/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2025 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025 11:57

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR RODRIGUES - CPF: *07.***.*87-70 (RECORRENTE) e não-provido

26/02/2025 17:21

Juntada de Certidão

26/02/2025 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025 00:03

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2025 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2025 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025 09:12

Juntada de Certidão

24/01/2025 13:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2024 17:09

Recebidos os autos

27/11/2024 17:09

Conclusos para decisão

27/11/2024 17:09

Distribuído por sorteio