30/10/2023 17:20

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 17:18

Transitado em Julgado em 10/10/2023
26/10/2023 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/10/2023 00:56

Decorrido prazo de ESTERLANIA ALENALVA SOBREIRA em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 15:01

Conclusos para julgamento
16/10/2023 14:58

Processo Desarquivado
11/10/2023 02:42

Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
10/10/2023 02:28

Decorrido prazo de ESTERLANIA ALENALVA SOBREIRA em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 11:12

Juntada de petição
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0801905-23.2022.8.10.0053 Classe/CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: MARIA INEZ LOPES DE SOUSA SANTOS COSTA Réu: ESTADO DO MARANHAO CERTIDÃO Certifico que nesta data faço juntada de Alvara Judicial.

Porto Franco/MA, 6 de outubro de 2023 SANDRA MARIA DOS SANTOS MIRANDA Tecnico Judiciario Sigiloso
06/10/2023 15:40

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 15:38

Transitado em Julgado em 06/10/2023
06/10/2023 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2023 15:21

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:08

Juntada de Certidão
02/10/2023 19:06

Juntada de petição
02/10/2023 00:33

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA Travessa Boa Vista, s/nº, Centro, CEP: 65.970-000 (99) 3529-2070 Email: [email protected] ___________________________________________________________________ Processo nº 0801905-23.2022.8.10.0053 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA INEZ LOPES DE SOUSA SANTOS COSTA Advogados (s): Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ESTERLANIA ALENALVA SOBREIRA - MA16657 Requerido: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Defiro o pedido de realização de PENHORA ON LINE via sistema SISBAJUD do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) , Determino que a SECRETARIA JUDICIAL providencie o seguinte, de forma sucessiva: 1) em caso de insucesso de penhora (resultado NEGATIVO ou PARCIAL), intime-se o exequente/credor para manifestação (requerer diligências ou indicando bens à penhora, ou outras medidas), assinando-lhe prazo de 15 (quinze) dias.

Com o decurso desse prazo, faça-se conclusão dos autos, com ou sem manifestação; 2) em caso de sucesso da penhora (resultado POSITIVO), intime-se o executado/devedor para se manifestar/impugnar a penhora em 10 (dez) dias, nos termos do art. 841, do CPC; 3) em caso de resposta pelo executado/devedor ao "item 2", intime-se o exequente para manifestação em 10 (dez) dias; 4) por fim, caso o executado deixe de se manifestar no prazo do "item 2", alvará de levantamento da importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) , e seus devidos acréscimos, do bloqueio realizado judicialmente em favor da parte autora e/ou seu advogado devidamente qualificados, bem como intime-a para proceder o levantamento, arquivando-se o feito em seguida.

Serve a presente decisão ou cópia como mandado/ofício.

Cumpra-se.

Porto Franco/MA, data e hora do sistema.

José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
28/09/2023 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2023 15:03

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:53

Conclusos para decisão
26/07/2023 09:21

Juntada de pedido de sequestro (329)
07/07/2023 16:10

Juntada de petição
18/05/2023 02:02

Decorrido prazo de MARIA INEZ LOPES DE SOUSA SANTOS COSTA em 17/05/2023 23:59.
10/05/2023 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2023 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2023 19:54

Juntada de Ofício
20/04/2023 13:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/10/2022 21:13

Juntada de petição
28/09/2022 14:36

Conclusos para despacho
08/09/2022 15:43

Juntada de petição
16/08/2022 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 08:23

Conclusos para despacho
09/08/2022 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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