TJMA - 0804803-87.2022.8.10.0027

13/09/2024 15:51

Baixa Definitiva

13/09/2024 15:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/09/2024 15:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 12/09/2024 23:59.

06/09/2024 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 04/09/2024 23:59.

15/08/2024 00:02

Decorrido prazo de FAGONNEIDE SILVA DE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.

24/07/2024 00:40

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

22/07/2024 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2024 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024 11:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (REPRESENTANTE) e provido em parte

10/07/2024 16:31

Juntada de parecer do ministério público

29/05/2024 17:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/05/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/05/2024 23:59.

05/04/2024 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024 14:31

Conclusos para despacho

18/12/2023 16:49

Conclusos para despacho

18/12/2023 15:09

Recebidos os autos

18/12/2023 15:09

Distribuído por sorteio