TJMA - 0801583-54.2023.8.10.0057

16/02/2024 15:39

Baixa Definitiva

16/02/2024 15:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/02/2024 15:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 00:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO BENIGNO DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:41

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

21/12/2023 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2023 15:01

Conhecido o recurso de SEBASTIAO BENIGNO DA SILVA - CPF: *16.***.*97-49 (APELANTE) e provido

13/12/2023 13:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2023 11:30

Juntada de parecer do ministério público

29/11/2023 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023 14:11

Conclusos para despacho

22/11/2023 14:10

Recebidos os autos

22/11/2023 14:10

Distribuído por sorteio