TJMA - 0805317-21.2023.8.10.0022

21/05/2025 18:20

Baixa Definitiva

21/05/2025 18:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/05/2025 13:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/05/2025 01:59

Decorrido prazo de JOAO ELEOTERO SILVA em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025 01:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/05/2025 23:59.

15/05/2025 14:38

Juntada de petição

27/04/2025 00:06

Publicado Acórdão em 24/04/2025.

27/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2025 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2025 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/04/2025 19:40

Juntada de Certidão

17/04/2025 19:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025 13:20

Juntada de Certidão

29/03/2025 17:49

Conclusos para julgamento

26/03/2025 15:32

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/03/2025 06:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/03/2025 00:33

Decorrido prazo de JOAO ELEOTERO SILVA em 24/02/2025 23:59.

01/03/2025 00:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/02/2025 23:59.

12/02/2025 01:35

Decorrido prazo de JOAO ELEOTERO SILVA em 11/02/2025 23:59.

31/01/2025 00:09

Publicado Notificação em 31/01/2025.

31/01/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

29/01/2025 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025 18:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/01/2025 16:35

Juntada de embargos de declaração (1689)

23/01/2025 17:33

Juntada de petição

22/01/2025 08:16

Publicado Notificação em 21/01/2025.

22/01/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

30/12/2024 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2024 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2024 13:37

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido

30/12/2024 13:37

Conhecido o recurso de JOAO ELEOTERO SILVA - CPF: *80.***.*42-68 (APELADO) e provido

19/12/2024 19:00

Juntada de Certidão

19/12/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2024 11:48

Juntada de parecer do ministério público

04/12/2024 20:29

Juntada de Certidão

04/12/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/12/2024 10:26

Conclusos para julgamento

03/12/2024 08:37

Recebidos os autos

03/12/2024 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/12/2024 08:36

Pedido de inclusão em pauta

21/06/2024 14:55

Juntada de petição

24/04/2024 12:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/04/2024 12:36

Juntada de parecer do ministério público

13/04/2024 00:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/04/2024 23:59.

13/04/2024 00:34

Decorrido prazo de JOAO ELEOTERO SILVA em 11/04/2024 23:59.

18/03/2024 00:04

Publicado Despacho em 18/03/2024.

16/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

14/03/2024 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024 07:42

Conclusos para decisão

20/02/2024 07:41

Recebidos os autos

20/02/2024 07:41

Distribuído por sorteio