TJMA - 0802500-17.2023.8.10.0108

12/02/2025 11:28

Baixa Definitiva

12/02/2025 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/02/2025 11:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/02/2025 00:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/02/2025 23:59.

16/12/2024 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 16/12/2024.

14/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

12/12/2024 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024 15:53

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *10.***.*40-88 (APELANTE) e provido

04/11/2024 15:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/11/2024 12:29

Juntada de parecer do ministério público

29/10/2024 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024 12:07

Conclusos para decisão

21/10/2024 12:06

Recebidos os autos

21/10/2024 12:06

Distribuído por sorteio