14/04/2024 19:43

Arquivado Definitivamente
14/04/2024 18:17

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 02:57

Decorrido prazo de ALESBAO AROUCHE em 06/12/2023 23:59.
22/11/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 19:22

Juntada de diligência
06/10/2023 14:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALPHAVILLE ARACAGY em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALPHAVILLE ARACAGY em 02/10/2023 23:59.
20/09/2023 08:23

Expedição de Mandado.
19/09/2023 03:31

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800057-10.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Direitos / Deveres do Condômino] DEMANDANTE: CONDOMINIO ALPHAVILLE ARACAGY DEMANDADO:ALESBAO AROUCHE A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: Compulsando os autos, verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial conforme termo juntado aos autos no ID retro.

Nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95 c/c o art. 487, inciso III, alínea b, e 515, inciso III, ambos do Código do Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes constantes dos autos e declaro EXTINTO O PROCESSO.

Eventual descumprimento do acordo ensejará pedido de execução.

ARQUIVEM-SE os autos.

Publicada e registrada eletronicamente.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar / MA, data de assinatura do sistema.

JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 14 de setembro de 2023.

REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
14/09/2023 22:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 10:02

Homologada a Transação
18/07/2023 14:51

Conclusos para julgamento
18/07/2023 14:50

Juntada de petição
23/02/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2023 09:28

Conclusos para despacho
19/02/2023 09:28

Juntada de termo
02/09/2022 16:03

Juntada de termo
04/07/2022 12:10

Decorrido prazo de ALESBAO AROUCHE em 25/05/2022 23:59.
23/05/2022 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 16:16

Juntada de diligência
11/05/2022 22:46

Expedição de Mandado.
09/05/2022 19:50

Juntada de Certidão
15/01/2022 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 13:23

Conclusos para despacho
12/01/2022 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
14/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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