TJMA - 0801463-57.2023.8.10.0074

17/06/2024 12:21

Baixa Definitiva

17/06/2024 12:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/06/2024 12:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/06/2024 00:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024 00:19

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.

22/05/2024 00:13

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

20/05/2024 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024 10:53

Conhecido o recurso de MANOEL PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *57.***.*18-04 (APELANTE) e provido

08/05/2024 11:16

Conclusos para decisão

02/05/2024 16:24

Conclusos para despacho

02/05/2024 16:24

Recebidos os autos

02/05/2024 16:24

Distribuído por sorteio