04/09/2025 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:08

Conclusos para decisão
14/08/2025 15:08

Juntada de termo
25/07/2025 11:14

Juntada de embargos de declaração
24/07/2025 20:56

Juntada de petição
23/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2025 10:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1344
11/07/2025 11:37

Conclusos para decisão
11/07/2025 11:36

Juntada de termo
16/06/2025 13:49

Juntada de petição
04/06/2025 12:37

Juntada de petição
15/05/2025 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:44

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:41

Juntada de termo
10/01/2025 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/01/2025 11:45

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:08

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:22

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:12

Juntada de Certidão
21/11/2023 08:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/11/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:43

Conclusos para despacho
06/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
30/10/2023 19:59

Juntada de petição
23/10/2023 11:14

Juntada de petição
09/10/2023 00:17

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0019862-96.2003.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ANTONIO EMILIO DOS SANTOS FILHO, EDMILSON PONTES DE ARAUJO, ELDA DE FREITAS BORGES, FRANCISCO DE ASSIS LEAL FARIAS, JOSE SEVERIANO PEREIRA, IRISMAR LEITAO DE SOUZA, MARISTELA NUNES CHAVES CAMPOS, OSVALDO LEITE DE FARIAS, RUI JOSE DA SILVA, WALDIRENE DE OLIVEIRA SOUSA ABREU Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MOISES DA SILVA SERRA - MA11043-A, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 22 de setembro de 2023.

ADRIANA PINHEIRO MENDES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
05/10/2023 05:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 05:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2023 10:25

Juntada de Certidão
14/08/2023 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/08/2023 10:46

Realizado Cálculo de Liquidação
23/09/2022 08:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/09/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 12:27

Conclusos para despacho
24/03/2022 12:27

Juntada de Certidão
17/03/2022 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/03/2022 23:59.
11/03/2022 10:49

Juntada de petição
08/03/2022 00:50

Publicado Intimação em 08/03/2022.
07/03/2022 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
05/03/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2022 10:34

Juntada de Certidão
21/02/2022 10:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2003

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800915-82.2023.8.10.0122

Raimundo Nonato Carvalho de Souza

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Jhose Cardoso de Mello Netto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/05/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0812882-12.2017.8.10.0001

Estado do Maranhao

Iaratania Soeiro Araujo

Advogado: Paulo Felipe Nunes da Fonseca

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2020 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0801915-53.2023.8.10.0014

Luisa Bandeira de Freitas Pinho de Ribam...

123 Milhas Del Rey Viagens e Turismo Ltd...

Advogado: Moaci dos Santos Maramaldo Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/09/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0862396-55.2022.8.10.0001

Valdenira Aquino Aragao da Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Mariana Braga de Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/06/2023 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0803218-60.2023.8.10.0028

Maria de Lourdes Conceicao Costa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/09/2023 10:28

Exibir Processo