STJ - 0812882-12.2017.8.10.0001

21/09/2020 21:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/09/2020 21:07

Transitado em Julgado em 18/09/2020

26/06/2020 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2020 Petição Nº 249504/2020 - AgInt

25/06/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0249504 - AgInt no AREsp 1610636 - Publicação prevista para 26/06/2020

22/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 249504/2020 - AgInt no AREsp 1610636

13/06/2020 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000310-2020-2T)

04/06/2020 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2020

03/06/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2020 15:48

Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 249504/2020 - AgInt no AREsp 1610636/MA

27/05/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

25/05/2020 15:46

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para IARATANIA SOEIRO ARAUJO apresentar resposta à petição n. 249504/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1477.

24/04/2020 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/04/2020 Petição Nº 249504/2020 -

23/04/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/04/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 249504/2020. Publicação prevista para 24/04/2020)

23/04/2020 15:01

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 249504/2020 (Juntada automática)

23/04/2020 15:01

Protocolizada Petição 249504/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2020

14/04/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2020

13/04/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2020 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2020

07/04/2020 22:30

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para negar provimento ao Recurso Especial

19/03/2020 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000106-2020-2T)

10/03/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2020

09/03/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2020 17:16

Incluído em pauta para 19/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

21/01/2020 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/01/2020 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/01/2020 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2020 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/11/2019 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/11/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2019 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO