TJMA - 0801318-55.2021.8.10.0111

20/02/2024 09:32

Baixa Definitiva

20/02/2024 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/02/2024 09:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 03:44

Decorrido prazo de ALINE FREITAS PIAUILINO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 03:44

Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 14/02/2024 23:59.

14/02/2024 17:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.

20/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023 16:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIO XII - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (RECORRENTE) e não-provido

13/12/2023 16:55

Juntada de Certidão

13/12/2023 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023 00:08

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2023 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023 09:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023 15:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2023 11:47

Recebidos os autos

07/11/2023 11:47

Conclusos para despacho

07/11/2023 11:47

Distribuído por sorteio