14/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/07/2025 10:36

Juntada de petição
18/06/2025 03:35

Publicado Intimação em 11/06/2025.
18/06/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:56

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
13/04/2025 17:28

Juntada de contrarrazões
08/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 01/04/2025.
08/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 09:04

Juntada de ato ordinatório
17/03/2025 20:11

Juntada de apelação
04/02/2025 10:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:32

Decorrido prazo de TALISSON ROGERIO PINHEIRO SAMPAIO em 03/02/2025 23:59.
13/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
13/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
13/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
13/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 10:03

Indeferida a petição inicial
30/11/2024 14:17

Conclusos para julgamento
30/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:54

Decorrido prazo de TALISSON ROGERIO PINHEIRO SAMPAIO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 16:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:05

Juntada de petição
18/09/2024 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:31

Conclusos para despacho
05/06/2024 15:42

Juntada de petição
28/05/2024 02:43

Decorrido prazo de TALISSON ROGERIO PINHEIRO SAMPAIO em 27/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:03

Conclusos para decisão
18/04/2024 02:34

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:34

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 17/04/2024 23:59.
12/04/2024 13:52

Juntada de petição
22/03/2024 01:35

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 11:30

Decorrido prazo de TALISSON ROGERIO PINHEIRO SAMPAIO em 18/03/2024 23:59.
15/02/2024 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 16:07

Conclusos para despacho
05/02/2024 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2024 00:25

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2024 11:44

Declarada incompetência
16/11/2023 15:35

Conclusos para despacho
14/11/2023 13:16

Juntada de contestação
20/10/2023 13:00

Juntada de petição
06/10/2023 01:29

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0857842-43.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TALISSON ROGERIO PINHEIRO SAMPAIO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - OAB/RJ237726, BRUNO MEDEIROS DURAO - OAB/RJ152121 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DESPACHO De acordo com o art. 101, do CDC, o consumidor possui a prerrogativa de ajuizar a ação em seu próprio domicílio.

Compulsando os autos, verifico que o autor reside no município de Barreirinhas-MA, bem como o demandado na cidade de Osasco-SP.(ID 102021173).

A própria conta de energia anexada aos autos demonstra a confirmação do domicílio de Barreirinhas (ID 102023278).

Ademais, insta salientar, que seus patronos possuem residência declarada no respectivo mandado "ad judicia" diverso da presente jurisdição. (IDs 102023287, 102023277) Nesse contexto, em garantia ao contraditório e princípio da cooperação, determino a intimação da autora para manifestar-se a respeito da possibilidade de declínio de competência, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO Juíza de Direito
03/10/2023 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 08:58

Conclusos para decisão
22/09/2023 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807545-45.2023.8.10.0029

Maria Cleude da Rocha

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/04/2023 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0802524-61.2023.8.10.0038

Francisco Pereira do Nascimento

Banco do Brasil SA

Advogado: Francisco Celio da Cruz Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/11/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0035348-04.2015.8.10.0001

China Construction Bank (Brasil) Banco M...

Sao Braz Agroindustrial LTDA

Advogado: Manuela Sampaio Sarmento e Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0035348-04.2015.8.10.0001

China Construction Bank (Brasil) Banco M...

Sao Braz Agroindustrial LTDA

Advogado: Manuela Sampaio Sarmento e Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/08/2025 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0857842-43.2023.8.10.0001

Talisson Rogerio Pinheiro Sampaio

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Adriano Santos de Almeida

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/07/2025 15:03

Exibir Processo