16/10/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 10:41

Juntada de termo
15/10/2024 12:51

Juntada de Certidão
14/10/2024 22:40

Juntada de petição
14/10/2024 22:29

Juntada de petição
14/10/2024 15:19

Juntada de petição
09/10/2024 08:55

Juntada de Certidão
08/10/2024 23:32

Juntada de petição
08/10/2024 07:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2024 23:59.
20/08/2024 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:14

Decorrido prazo de YELVA BRITO DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:23

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 06:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2024 15:28

Juntada de Ofício
25/07/2024 11:19

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2024 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 12:58

Conclusos para decisão
17/07/2024 12:57

Juntada de Certidão
27/06/2024 02:12

Decorrido prazo de YELVA BRITO DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:31

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO DE ALMEIDA RIBEIRO em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 00:28

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 11:24

Conclusos para despacho
28/05/2024 11:24

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:28

Juntada de petição
27/05/2024 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:53

Conclusos para despacho
16/05/2024 10:53

Juntada de Certidão
16/05/2024 10:32

Juntada de petição
15/05/2024 00:33

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 12:09

Conclusos para despacho
09/05/2024 12:09

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/05/2024 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2024 11:56

Juntada de petição
09/05/2024 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 08:16

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:13

Decorrido prazo de YELVA BRITO DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 11:00

Expedição de Informações pessoalmente.
22/04/2024 11:00

Expedição de Informações pessoalmente.
22/04/2024 10:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2024 10:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
22/04/2024 10:58

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 09:19

Juntada de petição
26/03/2024 15:00

Juntada de petição
05/03/2024 15:59

Juntada de Certidão
03/11/2023 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2023 23:59.
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo de YELVA BRITO DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:43

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0855015-59.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: YELVA BRITO DOS SANTOS DEMANDADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 22/04/2024 10:30, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

Indefiro, por ora, o pedido de dispensa de audiência, pois a presente demanda tramita sob o rito especial do microssistema dos Juizados, regido por leis especiais que preveem um procedimento sumaríssimo diferenciado e tem como primado a tentativa de autocomposição entre as partes, sendo, portanto, imprescindível a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

São Luís, data do sistema.

Juiz FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR Auxiliar de Entrância Final respondendo pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: cópia do presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
28/09/2023 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 08:57

Juntada de petição
11/09/2023 08:34

Conclusos para despacho
11/09/2023 08:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 10:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
11/09/2023 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800178-13.2023.8.10.0047

Thiago da Silva Gomes

Elite Representacao e Comercio LTDA

Advogado: Thiago Pena da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/02/2023 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0800511-52.2023.8.10.0018

Marciana Ribeiro Teixeira

Banco Agibank S.A.

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/04/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0802335-29.2023.8.10.0056

Caio Cezar Alves Amaro

Jr Consorcios LTDA

Advogado: Julia Ferreira Fontinhas Nogueira da Cru...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/06/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0802335-29.2023.8.10.0056

Caio Cezar Alves Amaro

L C Assessoria LTDA

Advogado: Fabiana de Melo Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/04/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0800661-57.2023.8.10.0010

Cledilene Andrade Pinheiro

Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...

Advogado: Luciane Almeida Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/07/2023 10:31

Exibir Processo