24/06/2024 17:54

Baixa Definitiva
24/06/2024 17:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/06/2024 17:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/06/2024 00:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:18

Decorrido prazo de CLEDILENE ANDRADE PINHEIRO em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:04

Publicado Acórdão em 29/05/2024.
29/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2024 20:36

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (RECORRIDO) e não-provido
21/05/2024 15:15

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 19:02

Juntada de petição
02/05/2024 00:17

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2024 14:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 07:47

Recebidos os autos
19/03/2024 07:47

Conclusos para decisão
19/03/2024 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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