18/09/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.
24/10/2024 16:15

Juntada de Certidão
24/10/2024 08:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/10/2024 11:53

Juntada de petição
02/10/2024 16:34

Juntada de petição
01/10/2024 05:35

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
29/09/2024 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2024 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:00

Recebidos os autos
17/09/2024 18:00

Juntada de decisão
19/02/2024 23:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
19/02/2024 23:31

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.
13/11/2023 15:19

Juntada de petição
09/11/2023 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 13:37

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:44

Juntada de recurso inominado
09/10/2023 11:48

Juntada de petição
29/09/2023 16:19

Publicado Intimação em 28/09/2023.
29/09/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806846-92.2022.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAIMUNDO FRANCISCO RIBEIRO NETO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: Diante de todo o exposto e com fundamento nas letras do art. 7º, VIII e XVII e art. 39, §§ 4º e 8º da constituição federal e arts. 1º, 2º, 5º e 17 da lei nº 8.591/2007 julgo improcedente a pretensão deduzida em juízo.

Gratuidade da justiça reconhecida.

Honorários de sucumbência no valor de 20% (art. 85, § 3º, I do CPC).

Incidência do art. 98, §§ 2º e 3º do código de processo civil.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, nos termos da Portaria Conjunta nº 20/2022-TJMA.

P.R.I Timon (MA), 11 de agosto de 2023.

Weliton Sousa Carvalho Juiz da Fazenda Pública.

Aos 26/09/2023, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/09/2023 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 10:21

Julgado improcedente o pedido
25/11/2022 14:32

Conclusos para julgamento
10/11/2022 14:00

Juntada de petição
01/11/2022 14:41

Publicado Intimação em 20/10/2022.
01/11/2022 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 15:19

Juntada de contestação
26/08/2022 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2022 10:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/08/2022 18:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2022 14:11

Conclusos para decisão
05/08/2022 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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