TJMA - 0801366-58.2023.8.10.0009

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

NETCOM TREINAMENTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - EPP

CNPJ: 05.108.721/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAPHAEL RIBEIRO DE ARAUJO

CPF *47.***.*85-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 10:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/12/2023 15:49

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 15:48

    Transitado em Julgado em 06/12/2023

  • 19/12/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 16:59

    Juntada de petição

  • 16/11/2023 00:26

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801366-58.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: NETCOM TREINAMENTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - EPP Advogado do(a) DEMANDANTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: RAPHAEL RIBEIRO DE ARAUJO SENTENÇA: "Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95) Motivação.

    Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

    Pelo que se verifica dos autos, percebe-se que as partes peticionaram, informando a realização de acordo.

    Observa-se do instrumento de acordo a licitude do seu objeto e da sua formação.

    Dispositivo ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

    Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE.

    Com o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se.

    Intimem-se.

    São Luis/MA, data do sistema.

    Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito"

  • 13/11/2023 09:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2023 09:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/11/2023 09:28

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 10:50, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 13/11/2023 09:19

    Homologada a Transação

  • 13/11/2023 07:49

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2023 07:49

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 15:08

    Juntada de petição

  • 27/10/2023 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 16:10

    Juntada de diligência

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801366-58.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: NETCOM TREINAMENTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: RAPHAEL RIBEIRO DE ARAUJO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Audiência Presencial De ordem do MM.

    Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 20/11/2023 10:50, 1a.

    Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis localizado no endereço: Shopping Passeio – Av.

    Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592.

    São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 19 de outubro de 2023.

    Andressa Aires.

    Secretária Judicial do 4º JECRC

  • 19/10/2023 17:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2023 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 17:40

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 10:50, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 19/10/2023 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 10:04

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 09:46

    Juntada de petição

  • 11/10/2023 04:58

    Publicado Intimação em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 04:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801366-58.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: NETCOM TREINAMENTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: RAPHAEL RIBEIRO DE ARAUJO DESPACHO Determino o cancelamento da audiência.

    Intime-se a parte autora para indicar novo endereço do requerido, em 5 dias, sob pena de extinção.

    São Luís, data do sistema.

    Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito

  • 09/10/2023 16:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2023 16:46

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 10:30, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 09/10/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 12:50

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801366-58.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: NETCOM TREINAMENTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: RAPHAEL RIBEIRO DE ARAUJO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Audiência Presencial De ordem do MM.

    Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 25/10/2023 10:30, 2a.

    Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis localizado no endereço: Shopping Passeio – Av.

    Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592.

    São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 25 de setembro de 2023.

    Andressa Aires.

    Secretária Judicial do 4º JECRC

  • 25/09/2023 14:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/09/2023 14:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/09/2023 14:26

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 10:30, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 25/09/2023 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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