30/08/2024 07:42

Baixa Definitiva
30/08/2024 07:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/08/2024 07:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/08/2024 00:05

Decorrido prazo de THALIERIKSON DUARTE COSTA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MAURO FRANCO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 20/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:49

Juntada de parecer
12/08/2024 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2024.
10/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 21:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 17:02

Conhecido o recurso de MAURO FRANCO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: *12.***.*97-85 (APELANTE) e provido em parte
05/08/2024 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 07:37

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:27

Juntada de parecer
22/07/2024 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 14:31

Conclusos para julgamento
16/07/2024 14:31

Conclusos para julgamento
16/07/2024 14:31

Conclusos para julgamento
16/07/2024 14:30

Recebidos os autos
16/07/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/07/2024 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/07/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 17:07

Recebidos os autos
03/06/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/06/2024 17:07

Recebidos os autos
03/06/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
03/06/2024 17:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/06/2024 17:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2024 16:24

Conclusos para despacho do revisor
03/06/2024 07:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
07/05/2024 18:19

Juntada de parecer do ministério público
27/02/2024 11:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/02/2024 11:44

Juntada de Certidão
16/02/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:09

Decorrido prazo de THALIERIKSON DUARTE COSTA em 08/02/2024 23:59.
30/01/2024 16:57

Publicado Despacho (expediente) em 29/01/2024.
27/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2024 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 08:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/01/2024 08:23

Juntada de Certidão
23/01/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/01/2024 23:59.
15/12/2023 00:03

Decorrido prazo de MAURO FRANCO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 14/12/2023 23:59.
04/12/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 04/12/2023.
02/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2023 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 09:37

Conclusos para despacho
28/11/2023 09:22

Recebidos os autos
28/11/2023 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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