TJMA - 0812926-34.2023.8.10.0029

06/06/2025 06:58

Baixa Definitiva

06/06/2025 06:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/06/2025 06:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/06/2025 00:30

Decorrido prazo de LUIS FLORENTINO DE SOUSA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025 00:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/06/2025 23:59.

21/05/2025 11:13

Publicado Ementa em 15/05/2025.

21/05/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2025 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025 18:42

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido

01/05/2025 15:23

Juntada de Certidão

01/05/2025 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2025 11:38

Juntada de parecer do ministério público

14/04/2025 12:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

09/04/2025 13:19

Juntada de Certidão

08/04/2025 14:21

Conclusos para julgamento

08/04/2025 11:53

Recebidos os autos

08/04/2025 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/04/2025 11:53

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

24/01/2025 08:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/01/2025 08:38

Juntada de parecer

17/01/2025 09:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

04/12/2024 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024 12:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

13/11/2024 12:53

Conclusos para despacho

13/11/2024 12:53

Recebidos os autos

13/11/2024 12:53

Distribuído por sorteio