TJMA - 0801364-22.2023.8.10.0128

05/07/2025 00:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/07/2025 23:59.

03/07/2025 17:39

Juntada de petição

11/06/2025 07:16

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025 12:48

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

09/06/2025 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025 12:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116

09/06/2025 10:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/06/2025 09:58

Juntada de termo

08/06/2025 22:13

Juntada de petição

21/05/2025 02:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/05/2025 23:59.

21/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 19/05/2025.

21/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2025 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025 12:17

Juntada de Outros documentos

15/05/2025 07:09

Recebidos os autos

15/05/2025 07:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

14/05/2025 20:40

Juntada de recurso especial (213)

25/04/2025 00:09

Publicado Ementa em 22/04/2025.

25/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2025 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025 23:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2025 16:14

Juntada de Certidão

27/03/2025 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2025 18:23

Juntada de Certidão

03/03/2025 17:48

Conclusos para julgamento

03/03/2025 12:51

Recebidos os autos

03/03/2025 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/03/2025 12:51

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/01/2025 09:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

28/11/2024 12:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

06/08/2024 15:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/08/2024 15:23

Juntada de contrarrazões

06/08/2024 08:35

Juntada de petição

30/07/2024 00:28

Publicado Despacho (expediente) em 30/07/2024.

30/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

26/07/2024 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024 01:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024 00:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/07/2024 23:59.

16/07/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024 11:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/07/2024 11:23

Juntada de embargos de declaração (1689)

02/07/2024 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 02/07/2024.

02/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

29/06/2024 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024 09:57

Conhecido o recurso de DOMINGOS ALVES DA ROCHA - CPF: *04.***.*41-04 (APELANTE) e provido em parte

27/06/2024 20:31

Juntada de Certidão

27/06/2024 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2024 12:09

Juntada de parecer do ministério público

20/06/2024 19:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/06/2024 12:10

Juntada de Certidão

07/06/2024 15:01

Conclusos para julgamento

06/06/2024 15:21

Recebidos os autos

06/06/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/06/2024 15:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/04/2024 15:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/04/2024 14:48

Juntada de parecer do ministério público

01/04/2024 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024 16:13

Conclusos para despacho

26/03/2024 16:12

Recebidos os autos

26/03/2024 16:12

Distribuído por sorteio