27/09/2022 08:15

Arquivado Definitivamente
27/09/2022 08:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/09/2022 03:24

Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA LIRA em 26/09/2022 23:59.
06/09/2022 11:42

Juntada de petição
03/09/2022 01:17

Publicado Decisão (expediente) em 01/09/2022.
03/09/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2022 16:03

Juntada de malote digital
30/08/2022 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 08:47

Prejudicado o recurso
16/08/2022 12:59

Conclusos para decisão
14/05/2021 10:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/05/2021 10:57

Juntada de parecer
28/04/2021 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2021 20:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2021 12:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/04/2021 00:13

Juntada de contrarrazões
22/04/2021 11:21

Juntada de petição
17/04/2021 00:40

Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA LIRA em 15/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 22/03/2021.
19/03/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0810388-75.2020.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0801968-65.2018.8.10.0028 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: MARIA DE SOUSA LIRA RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho DESPACHO Tendo em vista a matéria discutida nos autos, bem como a norma do § 2º do art. 300 do CPC, o qual permite a apreciação do pedido liminar após a manifestação da parte contrária, deixo para apreciar o requerimento de tutela provisória após a resposta do agravado.

Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.019, II CPC).

Cumpridas as diligências ora ordenadas, voltem-me conclusos.

Publique-se e CUMPRA-SE.

São Luís, 16 de março de 2021. DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA Almeida Filho Relator
18/03/2021 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2021 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 18:12

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 15:24

Conclusos para decisão
03/08/2020 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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