21/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2025 23:59.
11/02/2025 18:27

Juntada de petição
22/01/2025 13:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025 11:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
10/08/2023 13:43

Conclusos para despacho
21/07/2023 16:56

Juntada de petição
16/07/2023 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 12:55

Juntada de Certidão
11/07/2023 15:09

Juntada de petição
10/07/2023 23:30

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 12:47

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.
27/06/2023 02:10

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2023 11:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/05/2023 11:50

Juntada de Certidão
21/07/2022 08:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/07/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 14:05

Conclusos para despacho
31/03/2021 15:01

Juntada de petição
28/03/2021 01:36

Decorrido prazo de THIAGO BRHANNER GARCES COSTA em 26/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 00:17

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0037601-96.2014.8.10.0001 AUTOR: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
17/03/2021 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 11:52

Juntada de Certidão
12/01/2021 11:13

Recebidos os autos
12/01/2021 11:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2014

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804387-40.2021.8.10.0000

Nicols George de Sousa Matos

Secretaria de Estado de Administracao Pe...

Advogado: Nicols George de Sousa Matos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/03/2021 21:29

Exibir Processo

Processo nº 0800141-17.2021.8.10.0027

Marineide Dias Lima Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Pedro Jairo Silva Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/01/2021 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0800651-32.2019.8.10.0049

Jonio Luis Serra Pavao

Paco do Lumiar I Empreendimentos Imobili...

Advogado: Bruno Rocio Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/03/2019 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0802258-35.2017.8.10.0022

Paraense Distribuidora de Medicamentos L...

S. de Souza O. da Silva Comercio - ME

Advogado: Sergio Fontana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/07/2017 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0803844-58.2019.8.10.0048

Maria Lucia Silva Carvalho

Instituto Nacional de Seguro Social - --...

Advogado: Alexandre Almeida Pires

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/10/2019 20:07

Exibir Processo